A Procuradoria Popular é o órgão de supervisão legislativa do país, exercendo o direito procurador para processo de traição contra país, separação do país e outros graves crimes e supervisionando operações dos órgãos de segurança pública, os tribunais populares e prisões.

A procuradoria popular se divide em quatro escalões, basíco, médio, alto e superemo.

A Procuradoria Popular tem independentemente o direito procurador, não se referindo a órgãos administrativos, delegações sociais e indivíduos. A Suprema Procuradoria Popular constitui o órgão supremo da área do Estado, exercendo o direito procurador em nome do estado e se responsabiliza perante o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional.