中国国际广播电台
Conselho
de Estado
O Conselho de Estado chinês, ou
seja, o governo central popular,
é o órgão executivo supremo do
país. O Conselho de Estado
aplica as leis elaboradas e as
resoluções aprovadas pela
Assembléia Popular Nacional da
China e seu Comitê Permanente,
comunicando o trabalho para a
Assembléia Popular Nacional da
China e seu Comitê Permanente. O
Conselho de Estado tem direito
de estipular as medidas
executivas, no âmbito de suas
funções, elaborar as leis e
regulamentos executivos,
promulgar as decisões e ordens.
O Conselho de Estado é composto
por primeiro-ministro,
vice-primeiro-ministro,
conselheiros, ministros,
diretor, chefe de contas e
secretário-geral de todas as
comissões.
O primeiro-ministro atual é Wen
Jiabao.
Atualmente, o Conselho de Estado
chinês é composto pela
Chancelaria, Ministério de
Defesa, Comissão Estatal de
Desenvolvimento e Reforma,
Ministério de Educação,
Ministério de Ciência e
Tecnologia, Comissão de Defesa,
Ciência, Tecnologia e Indústria,
Comissão Estatal dos Assuntos
Étnicos, Ministério de Segurança
Pública, Ministério de Segurança
Nacional, Ministério de
Supervisão, Ministério dos
Assuntos Internos, Ministério de
Justiça, Ministério de Finanças,
Ministério de Pessoal,
Ministério de Trabalho e
Garantia Social, Ministério de
Vias Férreas, Ministério de
Transporte, Ministério dos
Recursos Territoriais,
Ministério de Construção,
Ministério de Indústria
Informática, Ministério de Obras
Hidráulicas, Ministério de
Cultura, Ministério de Saúde,
Ministério de Agricultura,
Ministério de Comércio, Comissão
Estatal de População e
Planificação Familiar, Banco do
Povo Chinês, Administração de
Contas, totalmente, 28
departamentos.
Chancelaria
A Chancelaria é o departamento
do Conselho de Estado,
encarregado nas políticas
exteriores do país e assuntos
diplomáticos diários. As
principais funções da
Chancelaria constituem tratar os
assuntos diplomáticos, em nome
do país e do governo, incluindo
publicar as políticas e decisões
do país com o exterior, bem como
os documentos e declarações
diplomáticas; responsabilizar-se
por negociações e contatos
diplomáticos e assinar acordo,
convenção e outros documentos
diplomáticos; participar em
conferências internacionais da
Organização das Nações Unidas e
entre governos e atividades de
organizações internacionais;
responsabilizar-se por
estabelecimento de embaixada,
consulado e outras
representações, além de
administrar pessoais
estacionados no exterior;
orientar, organizar e coordenar
os assuntos externos de órgãos
neste setor de todos os
departamentos do Conselho de
Estado, de todas as províncias,
regiões autônomas e municípios,
além de formar e administrar
funcionários diplomáticos.
O chanceler chinês atual é Li
Zhaoxing.
Comissão
Estatal de Desenvolvimento e
Reforma
As principais funções da
Comissão são elaborar e aplicar
as estratégias da economia
nacional e desenvolvimento
social, plano a longo e médio
prazo e programas anuais;
pesquisar e analisar a situação
econômica interna e externa e
seu desenvolvimento, prever e
alertar a macro economia;
estudar os importantes problemas
referentes à segurança da
economia nacional, propor
sugestões sobre as políticas de
macro controle, coordenar o
desenvolvimento sócio econômico;
planejar os importantes
projetos; organizar capitais da
construção financeira nacional,
orientar e supervisar o uso de
capitais de empréstimo
estrangeiro; conduzir capitais
populares a investimento de
capital fixo; organizar os
importantes projetos de
construção e investimento;
elaborar os regulamentos sobre a
economia nacional,
desenvolvimento social, reforma
do sistema político, abertura
com o exterior, etc..
O diretor atual da Comissão
Estatal de Desenvolvimento e
Reforma é Ma Kai.
Ministério de Comércio
Foi fundado oficialmente em
março de 2003.
As principais funções são
elaborar as estratégias,
princípios, políticas do
comércio interno e externo e do
desenvolvimento da cooperação
econômica internacional, redigir
as leis e regulamentos sobre o
comércio interno e externo,
cooperação econômica
internacional e investimento de
comerciantes estrangeiros;
elaborar plano de
desenvolvimento do comércio
interno, estudar sugestões sobre
a reforma estrutural e
desenvolver o mercado urbano e
rural; elaborar as políticas
sobre funcionamento do mercado e
estabelecer o sistema do mercado
unificado, aberto, competitivo;
supervisar o funcionamento do
mercado e a situação sobre a
oferta e procura de produtos;
determinar os métodos
administrativos de produtos
exportados e importados;
estabelecer o sistema de alerta
do comércio justo de importações
e exportações; coordenar sobre
trabalhos para enfrentar
antidumping aplicados por
estrangeiros sobre produtos
exportados da China, etc..
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