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Han
Feizi era um famoso
filosofo, jurista e poeta
que viveu no Período dos
Reinos Combatentes (475 a.C.
- 221 a.C.). A ciência do
Direito que ele criou,
serviu de base teórica para
o nascimento da Dinastia Qin
(221 a.C. - 206 a.C.), o
primeiro país unificado na
história chinesa e
caracterizado pelo poder
autocrático e centralizado.
No século 3 a.C., Han Feizi
nasceu em uma família de
linhagem real do Reino Han.
Sendo um tartamudo, não era
habituado às expressões, mas
sabia escrever livros.
Na época de Han Feizi, o poderio
do Reino Han estava
enfraquecendo gradualmente. Ele
amava muito seu país e
apresentou uma proposta ao Rei,
sustentando a transformação do
país pela lei e que os
dominantes deveriam considerar a
prosperidade do país e a
construção de um poderoso
exército como prioridades.
Entretanto, a proposta foi
rejeitada pelo Rei. Conforme
experiências, lições históricas
e da sua realidade social,
acabou escrevendo a coleção “Han
Feizi” com mais de 55 ensaios
políticos e contando com
aproximadamente 100 mil
caracteres chineses. Os seus
ensaios não foram acolhidos no
Reino Han, mas foram bem
apreciados no poderoso Reino Qin
e por seu imperador Qin Shihuang.
O imperador Qin desencadeou uma
guerra contra o Reino Han. De
maneira estratégica, o Rei do
Reino Han nomeou Han Feizi como
seu enviado especial para
negociações de paz com o Reino
Qin. O imperador Qin Shihuang
estava querendo segurar o
enviado especial para prestar
serviços em seu país. O
primeiro-ministro do Reino Qin,
Li Si, era colega de Han Feizi e
sabia que ele era o mais
talentoso entre os dois. Foi
então que Li Si falou muito mal
de Han Feizi junto ao imperador
Qin. Como consequência, Qin
Shihuang assassinou Han Feizi
utilizando venenos.
A coleção “Han Feizi”, uma
grande obra da ciência de
direito na Dinastia Qin contem
55 ensaios com 100 mil
caracteres e está bem conservado
até agora. Naquele momento, os
especialistas confucionistas
sustentavam que a lei deveria
ser maior que o imperador e,
portanto queriam a recuperação
de rituais antigos. Han Feizi
era firmemente contrário a
recuperação dos ritos antigos,
sustentando o tratamento dos
assuntos deveria estar em
conformidade com a realidade.
Ele criticava a amabilidade do
Confucionismo e apresentava as
políticas de premiação, castigos
severos, atenção à agricultura e
à guerra. Ele considerava ainda
que os direitos do imperador
vieram da divindade. Depois da
Dinastia Qin, a teoria de Han
Feizi exerceu uma importante
influência na criação de regimes
feudais autoritários na história
chinesa.
Os artigos de Han Feizi possuem
ricas letras e depoimentos
eloqüentes expressando
claramente as teorias da ciência
do Direito, como por exemplo, o
artigo “Wanzheng” apresenta 47
razões da ruína de um país. Han
Feizi costumava citar fabulas e
conhecimentos históricos para
expressar razões abstratas,
demonstrando em forma figurativa
seu pensamento jurídico e os
seus profundos conhecimentos
sobre a sociedade. Muitas
fábulas que ele criou
tornaram-se provérbios muitos
populares até hoje.
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