中国国际广播电台
A Constituição chinesa
estipula que as mulheres
chinesas gozam dos direitos
políticos iguais aos dos homens;
gozam, em pé de igualdade, dos
direitos de eleger e ser eleitas
iguais aos dos homens; e gozam,
em pé de igualdade, dos direitos
da administrar os assuntos
estatais e assumir as funções
públicas estatais. Entre os
representantes da 10ª
Legislatura da Assembléia
Popular Nacional da China, há
604 mulheres, cifra esta
respresentando 20,2% do total
dos deputados. No Comitê
Permanente da APN, há 21
mulheres, ocupando 13,2% do
total de seus membros. Entre os
membros da 10ª Comissão Nacional
da Conferência Consultiva
Política do Povo Chinês há 373
mulheres, número este
representando 16,7% do total dos
membros. Em seu Comitê
Permanente há 35 membros
femininas, número este ocupando
11,7% do total. Para garantir a
participação das mulheres na
administração dos assuntos
estatais, foi criado e
aperfeiçoado o mecanismo de
formação e seleção das quadros
femininas. Em 2003, sete
mulheres assumiram os cargos
dirigentes do Estado. Nos 28
ministérios subordinados
diretamente ao Conselho de
Estado, há uma ministra e 15
vice-ministras. Nos grupos
dirigentes distritais, regionais
e provinciais da China há 5056
quadros femininas incluindo 56
quadros femininas a nível
provincial e cerca de 500
prefeitas e vice-prefeitas.
O Programa do Desenvolvimento
da Mulher Chinesa entre 2001 e
2010 estabelece as principais
metas, a saber: elevar o nível
da participação das mulheres na
administração e na decisão sobre
os assuntos estatais e sociais e
elevar a percentagem das
mulheres na participação da
administração. Nos grupos
dirigentes governamentais a
diversos níveis devem ter mais
de uma quadro feminina. Em mais
da metade dos grupos dirigente
governamentais a níveis
ministerial e privincial, devem
ter quadros femininas.
O governo chinês tem criado bom
ambiente social para a
participação das mulheres nos
assuntos governativos, por
exemplo, intensifica a formação
das quadros femininas, eleva sua
consciência para participar dos
assuntos governativos e sua
competitividade e fortalece a
formação técnica das mulheres.
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