Na
China, todo o poder pertence ao povo. Os órgãos
pelos quais o povo exerce o poder estatal são
a Assembléia Popular Nacional e as assembléias
populares locais de diversos níveis. Por isso, o
sistema de assembléia popular se converteu no sistema
político fundamental da China, ou seja, seu regime
político. Suas características básicas
são: tendo ampla representatividade, é a forma
básica como o povo administra o Estado; praticando
os princípios do centralismo democrático,
se assegura, por um lado, que o povo desfrute amplamente
da democracia e seus direitos e, por outro, garante a centralização
e unificação dos poderes estatais; com o requisito
do exercício unificado dos poderes estatais pela
assembléia, se dividem claramente os poderes executivo,
judicial, fiscal e a direção das forças
armadas do Estado. Isto possibilita à administração
e demais órgãos do Estado trabalhar em coordenação
e de modo unânime.
Os
deputados das assembléias populares em diversos escalões
são eleitos democraticamente, prestam contas ao povo
e se submetem a seu controle. Provêm dos diversos
setores sociais, regiões, etnias, classes e camadas
sociais, por isso possuem ampla representatividade. Procedem
do povo e mantêm estritas relações com
as entidades eleitorais e os eleitores, por isso, conhecem
as opiniões e as demandas do povo. Nas sessões
das Assembléias populares, para discutir as políticas
e orientações do Estado, os deputados podem
expor plenamente suas opiniões e, uma vez tomada
a decisão, se aplica conjuntamente. Deste modo, se
concentra a vontade popular e o povo administra os assuntos
estatais através de assembléias populares.
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