RAEM elege deputados à legislatura nacional em Dezembro
Fonte: Xinhua Published: 2022-11-20 17:04:46

A Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai eleger 12 deputados para a 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da China, no dia 12 de dezembro, de acordo com uma decisão da reunião do presidium da Conferência para a Eleição de Deputados da RAEM para a 14ª APN no sábado.

A conferência eleitoral realizou sua primeira sessão plenária no início do dia, que contou com a presença de 469 membros. Um presidium de 11 membros, incluindo Ho Iat Seng e Ho Hau Wah, foi eleito para presidir a conferência de acordo com um método para a RAEM eleger deputados para a 14ª APN.

Yang Zhenwu, secretário-geral do Comitê Permanente da APN que veio a Macau para presidir os trabalhos eleitorais, disse que a eleição de deputados da APN na RAEM é uma prática de "um país, dois sistemas", reflectindo que os compatriotas de Macau são os donos dos seus próprios assuntos.

Yang sublinhou a necessidade de desempenhar as funções consagradas na Constituição e na Lei Básica da RAEM e de estar ciente do linha de fundo da salvaguarda da segurança nacional.

Devem ser feitos esforços para garantir que os deputados patrióticos, que representam o vasto público de Macau e têm fortes capacidades para participar de e deliberar sobre assuntos de Estado, possam ser eleitos, acrescentou Yang.

Na reunião do presidium, Ho Iat Seng foi eleito presidente permanente do presidium. O presidium decidiu que a nomeação dos candidatos a deputados da APN decorrerá de 22 a 28 de novembro. A votação terá lugar no dia 12 de dezembro, na segunda sessão plenária da conferência eleitoral.

De acordo com o método eleitoral, serão eleitos em Macau um total de 12 deputados. Cada membro da conferência eleitoral está autorizado a nomear não mais de 12 candidatos. Os residentes de Macau com cidadania chinesa com idade igual ou superior a 18 anos são elegíveis para concorrer à candidatura e têm de obter pelo menos 15 nomeações de membros da conferência eleitoral para que o seu registo seja efectivo.