Democracia popular de processo integral é destaque em projeto de emenda a lei
Fonte: XINHUA Published: 2022-10-27 20:08:03

Os legisladores chineses estão considerando incorporar a democracia popular de processo integral na Lei de Legislação.

O projeto de emenda à lei foi submetido para análise na sessão em curso do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) nesta quinta-feira.

A abordagem centrada nas pessoas deve ser seguida durante a legislação, com a democracia popular de processo integral mantida e desenvolvida no processo, de acordo com o projeto.

Durante o processo legislativo, os direitos humanos devem ser respeitados e protegidos, com justiça e imparcialidade sociais salvaguardadas, observou.

O projeto propôs melhorar os procedimentos legislativos e os mecanismos de trabalho da APN e de seu Comitê Permanente e enriquecer a abordagem do trabalho legislativo.

Também estipulou que os órgãos de trabalho do Comitê Permanente devem estabelecer escritórios locais legislativos à luz de necessidades reais para solicitar opiniões de base e de pessoas de todos os estratos sociais sobre projetos de lei.

Emendar a Lei de Legislação é uma garantia institucional de que a legislação serve, depende, beneficia e protege o povo, disse Shen Chunyao, diretor da Comissão dos Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN.