"A democracia popular de processo integral é a natureza essencial da democracia socialista, também é a democracia mais ampla, autêntica e eficaz”, disse Xi Jinping na sessão de abertura do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) realizada no dia 16. Ao apresentar o relatório ao Congresso em nome do 19º Comitê Central do PCCh, o líder chinês apontou as características e vantagens da democracia popular de processo integral, bem como a direção para a China desenvolver uma política democrática socialista na nova era, abrindo também uma importante janela para a comunidade internacional observar a qualidade da democracia na China.
O que é a democracia popular de processo integral? É uma grande inovação do PCCh em unir e levar o povo a buscar a democracia, desenvolver a democracia e realizar a democracia. Este modelo integra eleições democráticas, consulta democrática, tomada de decisão de forma democrática, gestão democrática e supervisão democrática, para que as vozes do povo sejam ouvidas e suas aspirações sejam refletidas em todos os aspectos da vida política e social do país. A democracia de toda a cadeia e de toda a cobertura garante o povo chinês como verdadeiro dono do país.
Atualmente, a China está avançando para a construção integral de um país socialista moderno e para a realização da segunda meta centenária. Em seu relatório, Xi Jinping enfatizou a necessidade de melhorar o sistema para garantir a posição do povo como dono do país, e apresentou os requisitos para fortalecer a garantia institucional, desenvolver de forma abrangente a democracia consultiva e a democracia de base, além de consolidar e promover a mais ampla frente patriótica unida, apontando a direção para o futuro desenvolvimento da democracia popular de processo integral.
Em termos de garantia institucional, o sistema de assembleias populares é uma importante garantia institucional para a democracia popular de processo integral, permitindo efetivamente que o povo chinês administre os assuntos de estado, os empreendimentos econômicos e culturais e os assuntos sociais conforme a lei.
A democracia consultiva, por outro lado, é a forma distintiva de política democrática socialista da China. Tomando como exemplo o processo de elaboração do relatório do 20º Congresso Nacional, o Comitê Central do PCCh organizou uma profunda investigação e estudo, resultando em 80 relatórios de pesquisa. Também organizou uma campanha de consulta on-line, recebendo um total de mais de 8,542 milhões sugestões de internautas. O relatório final incorporou opiniões de dentro do Partido, assim como foram ouvidas vozes de fora do Partido, demonstrando as características e vantagens da democracia consultiva.
Há também a democracia de base, que é uma importante pedra angular da democracia popular de processo integral. A comunidade de Caochang em Beijing tem cerca de 2.500 habitantes. Nos últimos anos, foi criada a "câmara do conselho do pátio", onde os assuntos são discutidos em encontros a cada duas semanas. Desde a solução do desnível do terreno até a restauração do pátio dos habitantes, todas as questões da comunidade, grandes ou pequenas, são discutidas e decididas ali.
A democracia não é um ornamento, ela deve ser usada para resolver os problemas que o povo precisa resolver. Na última década, a China conseguiu eliminar historicamente a pobreza absoluta e iniciou uma nova jornada para a construção integral de um país socialista moderno. A democracia popular de processo integral tem demonstrado uma forte vitalidade.
O mundo é diversificado, e nunca há um único modelo de democracia. Somente um sistema democrático que se adapte às condições do próprio país é o mais confiável e eficaz. O Partido Comunista da China continuará a desenvolver a democracia popular de processo integral e fará contribuições chinesas para o enriquecimento e desenvolvimento da civilização política humana.
Tradução: Li Jinchuan
Revisão: Diego Goulart
