Brasil realiza atos em defesa da democracia e das urnas eletrônicas
Fonte: XINHUA Published: 2022-08-12 18:48:24

Organizações e movimentos sociais brasileiros realizaram durante esta quinta-feira atos em defesa da democracia, do respeito às urnas eletrônicas e ao resultado das eleições de outubro.

Os atos tiveram como centro a leitura da "Carta aos brasileiros e brasileiras em Defesa do Estado Democrático de Direito", redigida por juristas e que já ultrapassou a marca de um milhão de assinaturas, que incluem desde ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, grandes empresários, banqueiros, acadêmicos, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, artistas e celebridades até pessoas comuns.

A "Carta" foi assinada também pelos candidatos à presidência, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, que lidera as pesquisas eleitorais; Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista; e Simone Tebet, do Movimento da Democracia Brasileira. O presidente Bolsonaro, candidato à reeleição, não assinou o documento e fez críticas a ele.

Elaborada por um grupo de ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a Carta faz alusão ao 45º aniversário da "Carta aos Brasileiros", de 1977, quando um movimento encabeçado pelo professor Goffredo da Silva Telles Junior denunciou a ilegitimidade dos governos militares e o regime de exceção que perduraram no país entre 1964 e 1985.

O documento, lido por quatro professores repudia suspeitas contra a justiça eleitoral e o sistema de urnas eletrônicas usado no país desde 1996.

"Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral."

A Carta destaca a proximidade das eleições gerais de 2 de outubro e ressalta que "em vez de se estar celebrando uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições".

O evento, que reuniu oitocentos convidados no salão nobre da Faculdade de Direito e outras milhares de pessoas que assistiram a leitura do lado de fora, através de telões, foi aberto com a leitura do manifesto "Em Defesa da Democracia e da Justiça", que tem como signatárias 107 entidades, entre as principais associações empresariais e centrais sindicais do país, universidades, ONGs e outras entidades da sociedade civil.

"Hoje é um outro momento, um momento grandioso, eu diria talvez inédito, em que capital e trabalho se juntam em defesa da democracia. Eu acho que nós estamos celebrando aqui, com alegria, com entusiasmo, com esperança, com certeza. Nós estamos celebrando o hino da democracia", disse o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, que leu o documento.

A "Carta" foi lida em atos realizados em 49 cidades brasileiras, incluídas as 26 capitais estaduais e o distrito federal, Brasilia.

No ato em defesa da democracia realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi lida também uma mensagem do presidente do Superior Tribunal Eleitoral (STE), Edson Fachin, na qual ele defendeu as urnas eletrônicas, disse que é preciso rejeitar o retrocesso e condenou as fake news.

"A defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da dignidade humana, impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso e, com isso, a recusa incondicionada e a improtelável coibição de práticas desinformativas que pretendem, com perfumaria retórica e pretextos inventados, justificar a injustificável rejeição do julgamento popular", afirmou Fachin.

"Cumpre, nesse passo, reavivar a cidadania e reafirmar o compromisso democrático, evidenciando, com energia, os prejuízos sociais ocasionados por narrativas falsas que poluem o espaço cívico e semeiam o conflito, drenando a tolerância, espargindo insegurança e, desse modo, minando a estabilidade política e o clima de normalidade das eleições nacionais" ,acrescentou o presidente do TSE.

A data de 11 de agosto também foi escolhida para os eventos por comemorar o início dos cursos de Direito no Brasil, em 1827.