Governo brasileiro anuncia isenção de impostos para matérias-primas de máscaras

Segundo o Diário Oficial da União publicado em 31 de março, a Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia do Brasil (Camex) anunciou a isenção de impostos para a importação de resina de polipropileno, uma matéria-prima utilizada na fabricação de máscaras. O objetivo é aliviar a escassez do produto no mercado interno durante a epidemia. A resolução será oficialmente implementada sete dias após sua publicação no Diário Oficial e será válida por três meses.

O Ministério da Economia brasileiro divulgou que o governo continuará a acompanhar a dinâmica do mercado a fim de avaliar a necessidade de estabelecer medidas adicionais para garantir o fornecimento do produto.

A decisão de eliminar as tarifas sobre o item foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex em uma reunião extraordinária realizada em 29 de março. Também foi decidido zerar a taxa de importação de 65 medicamentos e equipamentos médicos utilizados no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Tradução: Li Jinchuan

Revisão: Diego Goulart