Processo de impeachment contra governador é aberto no Rio de Janeiro

A Assembleia do estado brasileiro do Rio de Janeiro (Alerj) abriu nesta quarta-feira um processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel, acusado de crime de responsabilidade por supostas irregularidades na hora de distribuir recursos para enfrentar a pandemia da COVID-19.

Em uma votação virtual, 69 dos 70 deputados da Alerj votaram a favor de abrir um processo de impeachment contra Witzel, com uma abstenção.

O presidente da Alerj, André Ceciliano, já tinha rejeitado 13 pedidos de abertura de um processo para destituir o governador, mas aceitou o 14º, apresentado por dois deputados do Partido Social Democrático Brasileiro, PSDB.

O pedido em questão acusa Witzel de ter comprado respiradores para lutar contra a COVID-19 por um preço superior ao de mercado, por irregularidades na construção de hospitais de campanha e por sua ligação com um empresário detido recentemente e que teria colaborado nos desvios.

"Baseado no parecer técnico da Procuradoria, dou prosseguimento ao processo de impeachment pelo crime de responsabilidade. Como me manifestei no início (Witzel) terá direito a ampla defesa", afirmou Ceciliano.

Após a decisão, os partidos representados na Alerj deverão indicar representantes para formar uma Comissão Especial que analisará as denúncias contra o governador. Witzel terá dez sessões para apresentar sua defesa, antes da comissão emitir seu parecer sobre a admissibilidade da denúncia.

Se a denúncia for admitida, Witzel será afastado do cargo e o Tribunal de Justiça designará um tribunal misto (formado por juízes e deputados) para decidir seu afastamento definitivo do cargo.

Wilson Witzel, de 52 anos e filiado ao Partido Social Cristão (PSC), é um ex-juiz que ganhou surpreendentemente as eleições para governador do Rio de Janeiro em outubro de 2018.

Witzel era um aliado do presidente Jair Bolsonaro, mas nos últimos meses os dois começaram a trocar duras críticas publicamente, principalmente por divergências sobre a forma de lutar contra a COVID-19.

Quatro dos cinco governadores anteriores a Witzel estiveram ou ainda estão presos por corrupção durante seus mandatos.