Tribunal brasileiro rejeita acusação de corrupção contra ex-presidente Lula
Um tribunal de segunda instância da cidade de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira por unanimidade uma denúncia de corrupção da promotoria contra o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) que envolvia a construtora Odebrecht.
A decisão do Tribunal Regional da Terceira Região, de São Paulo, foi o terceiro julgamento encerrado com a absolvição por falta de provas contra o líder do Partido dos Trabalhadores, condenado em outros dois processos.
O tribunal de Apelações manteve a sentença do juiz de primeira instância Ali Mazloum, que rejeitou a acusação da promotoria segundo a qual a Odebrecht teria pago salários a José Ferreira da Silva, irmão de Lula, como parte de um acordo ilegal entre o ex-presidente e a empresa.
O tribunal considerou que uma denúncia da promotoria não pode conter apenas declarações de delatores premiados, sendo necessária a apresentação de provas que avalizem essas acusações.
"A sentença é pedagógica diante de uma acusação absurda e um amontoado de suposições. Lula jamais ofereceu nenhuma vantagem indevida ao Grupo Odebrecht como disse a acusação", afirmou o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, em um comunicado.
Lula está condenado em dois casos vinculados à Operação Lava Jato conduzida pelo ex-juiz Sérgio Moro, que foi ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Bolsonaro até o mês passado.
A condenação mais recente foi ratificada em segunda instância em 17 anos de prisão por corrupção por reformas feitas por empresas construtoras em uma casa de campo de amigos de Lula, em Atibaia, estado de São Paulo, supostamente em retribuição por contratos de obras públicas com a Petrobras.
O ex-presidente recebeu a primeira condenação em 2017, por parte de Moro, que confirmada em segunda instância. Ficou preso a partir de abril de 2018 por 580 dias, sendo liberado após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que a sentença só poderia ser cumprida após esgotados todos os recursos.
Moro condenou Lula por supostamente ter recebido um apartamento no balneário de Guarujá, São Paulo, que lhe teria sido dado pela construtora OAS em troca de benefícios em contratos, embora o imóvel nunca esteve em seu nome nem no de alguém de sua família.