Juiz da suprema corte brasileira rejeita pedido para arquivar investigação sobre fake news

O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, rejeitou nesta terça-feira um pedido do Ministério Público para arquivar a investigação aberta sobre ofensas a integrantes da Corte e a suspensão de atos relacionados com essa investigação.

　 Depois da decisão de Moraes, o presidente do STF, Dias Toffoli, autorizou a prorrogação do prazo da investigação por mais 90 dias, respondendo ao pedido feito na segunda-feira pelo próprio Moraes.

　 A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, tinha enviado ao STF um pedido para arquivar a investigação aberta "de ofício", por iniciativa de Dias Toffoli, sobre a circulação de "fake news" relacionadas com o próprio presidente do Tribunal.

　 No documento, Dodge afirmou que a investigação seria ilegal, alegando não ser atribuição do STF.

　 Alexandre de Moraes respondeu que o pedido "não encontra nenhum respaldo legal, além de ser intempestivo e baseado em premissas absolutamente equivocadas por pretender, inconstitucional e ilegalmente interpretar o regulamento da Corte".

　 Para o ministro, o Ministério Público não pode arquivar uma investigação da qual não participa.　

　 Nesta terça-feira, uma operação realizada pela Polícia Federal relacionada à investigação do STF cumpriu mandados de busca e apreensão em vários estados brasileiros.

　 No despacho, o juiz afirmou que tinha sido verificada "a postagem reiterada nas redes sociais de mensagens que contêm graves ofensas a esta Corte e a seus integrantes, com conteúdos de ódio e de subversão da ordem".

　 Além da apreensão de celulares, tablets e computadores, Moraes determinou o bloqueio　de contas em redes sociais dos alvos da investigação e disse que todos devem prestar depoimento.

　 Ao anunciar a abertura da investigação no dia 14 de março, o presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, disse que a publicação de fake news afetaram a honra e a segurança do STF, de seus membros e parentes.

　 Nessa segunda-feira, Moraes determinou que o site "O Antagonista" e a revista "Crusoe" retirassem reportagens e notas que citam o presidente da Suprema Corte.

　 Segundo a reportagem publicada pela revista na quinta-feira passada, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht apresentou à Justiça um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado no e-mail o "amigo do amigo do meu pai" era Dias Toffoli que, naquela época, era Advogado Geral da União.

　 O artículo informou que Odebrecht conversava com o advogado da empresa sobre se "tinham fechado" com o "amigo do amigo", embora na mensagem não houvesse menção a dinheiro nem a pagamentos de qualquer espécie.

　 Marcelo Odebrecht foi condenado na Operação Lava Jato por liderar um esquema multimilionário de subornos e desvio de dinheiro público através de contratos superfaturados com a empresa estatal de petróleo, Petrobras e outras empresas públicas.

(Xinhua)