Suprema Corte do Brasil autoriza sátiras de candidatos durante a campanha eleitoral

    O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil votou nesta quinta-feira a favor de liberar veículos de comunicação a fazer sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis ou contrárias a políticos durante as eleições.

　 A regra estava prevista numa mudança da lei eleitoral em 2009, mas havia sido suspensa pelo próprio STF em 2010, no julgamento de uma ação apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

　 Nesta semana, os ministros do STF julgaram a lei no mérito e a maioria considerou que a proibição contraria a Constituição, por limitar a liberdade de expressão.

　 A lei eleitoral proibia "usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degrade ou ridicularize um candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito".

　 Outro ponto questionado é o trecho que impedia a difusão de "opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes".

　 Em outubro, os brasileiros elegerão os novos presidente e vice para o período 2019-2022, além de renovar a Câmara dos Deputados e parte do Senado, governadores e câmaras estaduais. 

(Xinhua)