Base jurídica da investigação da “Seção 301” é questionada

Published: 2018-04-06 20:09:44
Share
Share this with Close
Messenger Messenger Pinterest LinkedIn

O acadêmico do Instituto de Estudos China-América, Surb Gupta, afirmou ontem (5) em entrevista à Agência Xinhua que não há base jurídica e factual para o relatório da investigação da “Seção 301” do Trade Act de 1974, sob a qual os EUA condenaram a China na área de propriedade intelectual.

Segundo Gupta, nos últimos anos, as acusações de propriedade intelectual contra a China são cada vez mais reportadas. Contudo, as acusações ignoram uma questão crucial: se as políticas chinesas neste setor violaram as responsabilidades da Lei Internacional, especialmente o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), sob o quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC).

De acordo com Gupta, todos os anos, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA lança um relatório intitulado “Investigação Especial 301”, acerca da questão global de propriedade intelectual, e presta “profunda e ampla” atenção à China.

Gupta apontou que se a China violasse a Lei Internacional, o Escritório norte-americano deveria recorrer contra a China na OMC. Porém, nos últimos 12 anos, os EUA entraram com 22 processos contra a China e nenhum envolveu a propriedade intelectual, já que os EUA nunca conseguiram comprovar que a China violou as regras relevantes da OMC.

Os EUA enfatizaram que assumem apenas as obrigações e responsabilidades dos acordos assinados no âmbito da OMC. Desta forma, na questão da propriedade intelectual, os EUA também não podem exigir que a China assuma obrigações e responsabilidades fora das regras da OMC.

 

Tradução: Nina Niu

Edição: Layanna Azevedo

Share

Mais Populares

Galeria de Fotos

Artesanatos decorados com fios de ouro de 0,2mm
Artesão de Hainan produz instrumento musical com cocos
Artista polonês constrói uma casa em formato de chaleira
Escola primária em Changxing comemora o Dia Mundial da Terra
Vamos proteger a Terra com ações práticas
Terras abandonadas são transformadas em parque de chá em Yingshan na província de Sichuan

Notícias

Dia Internacional da Língua Chinesa é celebrado em São Tomé e Príncipe
Investimento estrangeiro na China mantém crescimento no primeiro trimestre em 2022
Explosões no Afeganistão deixam pelo menos 34 mortos e 102 feridos
China faz importantes contribuições para transformação digital, diz ex-ministro brasileiro
Como a China mantém a autossuficiência diante do salto internacional dos preços dos alimentos?
Começa o Carnaval de 2022 no Rio de Janeiro