9ª Cúpula dos BRICS – multilateralismo pragmático

Published: 2017-09-11 15:55:11
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Por Marcos de Paiva Vieira

Com 40% da população mundial e praticamente um terço do PIB global, os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) têm se destacado como centro de gravidade emergente no sistema econômico internacional. Em um ambiente multipolar, hoje, os BRICS estão tornando-se, e deverão continuar a ser, uma fonte central de dinamismo econômico. A parcela de comércio internacional realizada pelos BRICS mais do que triplicou nos últimos 20 anos, mesmo diante de um contexto de diminuição do conjunto das exportações e importações entre todos os países. Isto é uma realidade e um evento de relevância histórica.

A conectividade dentre os BRICS e destes com os demais países emergentes e em desenvolvimento também vem crescendo em termos de investimentos e comércio. Assim, espera-se que, até 2030, um desempenho de crescimento mais rápido dos BRICS venha acarretar o mesmo em todos os países, especialmente nos emergentes.

Foi neste contexto que a 9ª Cúpula dos BRICS ocorreu em Xiamen, China, em 2017, em busca de um multilateralismo pragmático. Além dos países membros do grupo dos BRICS, participaram convidados importantes como México, Tailândia, Egito, Tajiquistão e Guiné, aumentando a amplitude dos resultados do encontro.

Podem-se resumir os principais resultados deste importante evento, conforme segue:

- Contra as tendências e políticas isolacionistas que afetam de forma negativa a confiança do mercado e as perspectivas de crescimento global, na Declaração de Xiamen, registrou-se o compromisso de aprofundamento dos seus laços financeiros, comerciais e de investimentos e de fortalecimento da sua coordenação macroeconômica;

- Ficou renovado o compromisso de evitar e reverter medidas protecionistas no comércio internacional, conclamando os demais países a fazerem o mesmo, e reforçando a Organização Mundial do Comércio;

- Foi também registrado o compromisso de se combater a mudança climática e se seguir uma transição para uma economia com baixa emissão de carbono;

- Pela adoção de medidas pragmáticas, optou-se por explorar as complementaridades das respectivas estratégias de desenvolvimento entre os países membros, compartilhando-se os resultados. A Cúpula em si já seria uma manifestação do processo de maior integração econômica ao mundo, oposto à atitude Americana;

- Exemplo de medida pragmática foi o acordo de que os bancos centrais irão estreitar a comunicação entre eles para aumentar a cooperação cambial, sempre em conformidade com os mandatos das autoridades monetárias. Estão incluídas as trocas de moedas (“currency swaps”), liquidação em moeda local e investimento direto em moeda local, explorando novas modalidades de cooperação monetária. Ficou decidido que será feita a promoção do desenvolvimento dos mercados de títulos em moeda local dos países do BRICS e o estabilecimento de um fundo de obrigações de moedas locais do grupo como contribuição para a sustentabilidade do capital no financiamento nos cinco membros. Com isso, ficará aumentada a participação no setor privado estrangeiro e a resiliência financeira de todos, ao impulsionar o desenvolvimento dos mercados de títulos nacionais e regionais;

- Outro bom exemplo de pragmatismo foi a assinatura do memorandum de entendimento para o grupo intensificar a discussão sobre o comércio eletrônico (“e-commerce”), assunto também a ser levantado junto à OMC;

- Defendeu-se o arcabouço institucional, com regras definidas coletivamente (conforme proposto pelo Brasil), para acordos de facilitação de investimentos entre os países, em lugar apenas da tradicional “promoção” de investimentos, e em contraposição aos acordos de investimento promovidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Este último modelo, defendido pelos países desenvolvidos, favorece as empresas e prevê solução de eventuais conflitos por meio de arbitragem, fora da jurisdição do governo envolvido. A proposta é que haja um fórum de alto nível para buscar as soluções;

Em resumo, adotando uma liguagem bem mais forte do que o texto do G20, a postura pró-multilateralismo dos BRICS vai contra a atitude protecionista Americana e ocupa o espaço político deixado vago por eles. Apesar dos EUA ironizar o BRICS como um grupo morto, continuam reagindo pelos canais diplomáticos contra os posicionamentos do grupo.

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