China criará mecanismo de regulação de mercado baseado em crédito

A China estabelecerá um mecanismo de regulação de mercado baseado no crédito para melhor gerenciar a ordem do mercado e aperfeiçoar o ambiente de negócios, disse recentemente o vice-diretor da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, Lian Weiliang.

Segundo uma diretriz divulgada pelo Conselho de Estado da China, o mecanismo deve cobrir todo o ciclo de vida das entidades de mercado, bem como o processo de regulação. As entidades de mercado são encorajadas a se comprometerem a operar de forma honesta e fazer uso dos relatórios de crédito para seus negócios.

Nos últimos anos, a China tem elevado o papel de crédito no mecanismo de regulação de mercado e conseguiu progressos notáveis. Segundo Lian Weiliang, o país irá reforçar a suprevisão dos atos de má fé.

“A supervisão de crédito visa baixar os custos e a pressão de quem respeita as regras, e aumentar a punição aos atos de má fé. Vamos reduzir as verificações aleatórias das entidades com bom crédito e baixo risco, enquanto as que violarem as regras ou apresentarem alto risco de má fé, vamos intensificar as verificações e colocá-las numa lista de supervisão. Com isso, podemos concentrar nossas forças em alvos-chave e criar uma boa ordem de mercado.”

O desempenho de crédito das entidades será registrado de forma oportuna, precisa e abrangente, já que as medidas reguladoras direcionadas serão tomadas conforme o nível de crédito das entidades de mercado.

Os inadimplentes serão responsabilizados de acordo com as regulamentações e leis relativas e serão instados a retificar suas práticas irregulares.

Ainda segundo Lian Weiliang, as entidades punidas por má fé enfrentarão sanções administrativas nos campos de emissão de ações, concurso e licitação, solicitação de fundos financeiros e tratamento fiscal preferencial. Penalidades rigorosas, incluindo restrições de acesso ao mercado e até mesmo a exclusão permanente do mercado, serão aplicadas a atores de má fé envolvidos em grave violação das leis.

“Violações institucionais em setores-chave que ameaçam a segurança, os interesses públicos e afetam negativamente o desenvolvimento econômico e social, incluindo a segurança alimentar e de medicamentos, o meio ambiente, a segurança de produção e os cuidados com crianças e idosos, serão mais rigorosamente regulamentadas.”

Lian indicou também que mais esforços serão feitos para melhorar a divulgação das informações de regulação de crédito e melhorar sua eficiência através da utilização de big data e outras tecnologias.

Tradução: Li Jinchuan

Revisão: Gabriela Netto