China promove avaliação do ambiente de negócios em 40 cidades

A China vai avaliar o ambiente de negócios em 40 cidades este ano, com o fim de promover a revisão das leis e regulamentos concernentes, e criar um ambiente de negócios mais conveniente, internacionalizado e regido pela lei.

O país asiático vem se esforçando nos últimos anos para melhorar o seu ambiente de negócios através do aprofundamento da reforma e abertura, estimulando a vitalidade do mercado e da sociedade. No ranking divulgado pelo Branco Mundial sobre o ambiente de negócios de 2018, a China avançou 32 posições, indo de 78 para 46 em 2017. A cifra colocou a China como uma das economias que mais melhoraram o ambiente de negócios.

A vice-ministra das Finanças da China, Zou Jiayi, disse hoje (9) que a China vai trabalhar ainda mais este ano para estipular mais medidas concernentes.

“Vamos promover o cancelamento da revisão do plano de construções civis de menor tamanho e risco nas cidades piloto como Beijing e Shanghai. Iremos definir o efeito jurídico de assinaturas e carimbos eletrônicos para que as empresas tratem dos procedimentos via internet e economizem custos. Além disso, também simplificamos os procedimentos para o comércio transnacional e promovemos um sistema de declaração com antecipação.”

O vice-secretário-geral da Comissão Estatal para Reforma e Desenvolvimento, Zhou Xiaofei, disse que no ano passado, a China criou o sistema de classificação do ambiente de negócios e desenvolveu o seu levantamento em 22 cidades. E este ano, o país vai ampliar a avaliação para 40 cidades.

“O governo chinês divulgou o programa de implementação da avaliação do ambiente de negócios da China. Vamos promover mais medidas em relação à abertura de empresas, solicitação de permissão da construção civil, empréstimo, tributação e declaração de falência com o fim de beneficiar as empresas, fazendo da China um dos destinos de investimento mais procurados.”

De acordo com a vice-diretora da Administração Geral da Supervisão do Mercado, Gan Lin, a justiça na competição é também uma das prioridades do governo chinês este ano.

“Em primeiro lugar, vamos eliminar os regulamentos vigentes que estão contra o bom desenvolvimento das empresas de propriedade privada e o princípio de igualdade entre os capitais domésticos e estrangeiros. Em seguida, vamos revisar rigorosamente os documentos relacionados com a entrada do mercado, compras do governo e concorrência. Por fim, continuaremos aperfeiçoando o nosso sistema de revisão, particularmente o seu tamanho, critério e processo.”

Tradução: Laura

Revisão: Erasto