Proibição de lixo estrangeiro não será relaxada, diz Ministério do Ambiente Ecológico da China

O Ministério do Ambiente Ecológico da China realizou ontem (28) uma coletiva de imprensa para apresentar a situação de prevenção e controle de resíduos sólidos e poluição química. O diretor do Departamento de Resíduos Sólidos e Produtos Químicos da pasta, Qiu Qiwen, ressaltou que a proibição nacional de lixo vindo de outros países não será relaxada e continuará sendo inabalável e consistente.

Na coletiva de imprensa, um repórter sugeriu que algumas empresas estrangeiras e associações consideram que a restrição de resíduos sólidos da China não distingue entre resíduos e recursos. Qiu Qiwen respondeu que a definição de resíduos sólidos no país é basicamente o mesmo que o significado legal de resíduos sob a Convenção Internacional de Basileia. Ao mesmo tempo, o governo também estabeleceu padrões e procedimentos de identificação de resíduos sólidos.

“A China proíbe a entrada de lixo estrangeiro, promove a reforma do sistema de administração sobre importação de resíduos sólidos e reduz os tipos e quantidades de importações, visando resíduos sólidos, não matérias-primas. A fim de proteger o meio ambiente e a saúde das pessoas, o governo chinês divulgou uma implementação do plano de reformas em julho de 2017, que proíbe resolutamente a entrada de lixo estrangeiro e, finalmente, realiza a importação zero de resíduos sólidos.”

Segundo o diretor, os resíduos sólidos são diferentes das matérias-primas em geral e possuem propriedades inerentes de poluição, sendo portador de resíduos perigosos, bactérias, elementos patogênicos e outras substâncias tóxicas, o que causará riscos ambientais e prejudicará a saúde.

Após a implementação da política relevante pelo governo chinês em 2017, o total de importação de resíduos sólidos no país, em 2018, foi de 22,63 milhões de toneladas, uma queda de 51,4% em comparação com a pré-reforma, em 2016. Recentemente, alguns veículos de imprensa informaram que a China vai relaxar o controle sobre a importação de lixo estrangeiro. Em resposta, Qiu Qiwen enfatizou na coletiva que a política não será relaxada.

“É impossível relaxarmos a proibição de importação de lixo proveniente do exterior. Os relatórios sobre a flexibilização da China sobre a proibição de importações de resíduos estrangeiros são infundados.”

Qiu Qiwen afirmou que a proibição da importação de lixo estrangeiro é uma medida marcante para a construção da civilização ecológica da China. Na próxima etapa, o governo reduzirá substancialmente os tipos e as quantidades de importação de resíduos sólidos e se esforçará para alcançar importação zero de resíduos sólidos até o final de 2020.

Tradução: Ângela Han

Edição: Diego Goulart