Comentário: Redução de impostos dinamizará a economia chinesa

O governo da China anunciou nesta terça-feira (5) que vai reduzir os encargos de impostos e contribuição no valor de dois trilhões de yuans (equivalente a US$ 298 bilhões). O objetivo é adaptar as empresas ao ambiente de desenvolvimento cada dia mais complexo e severo. A iniciativa parece um fluxo de sangue injetado na economia chinesa e influenciará profundamente os milhões de núcleos do mercado e até as pessoas comuns.

Conforme o relatório de trabalho declarado pelo primeiro-ministro Li Keqiang na sessão plenária da Assembleia Popular Nacional, a China vai reduzir a taxa fiscal de valor agregado de 16% para 13% para as indústrias manufatureiras e outras, e reduzir de 10% para 9% a taxa para as indústrias como as de transporte e construção. Ao mesmo tempo, planeja baixar até 16% o encargo dos empregadores sobre as pensões dos trabalhadores urbanos. É previsto que as medidas possam reduzir cerca de dois trilhões de yuans de encargos sobre impostos e taxas das empresas.

No início deste ano, o governo chinês já adotou políticas de redução de impostos de benefício geral destinados a micro e pequenas empresas e comerciantes individuais, tendo vigor de três anos. Isto quer dizer que as entidades com vendas mensais com menos de 100 mil yuans ficam isentas de pagar o imposto de valor agregado. Além disso, foi alargado o padrão de definição das micro e pequenas empresas, pelo qual 95% das empresas contribuintes da China se classificarão como tal.

Obviamente o governo chinês tomou uma decisão muito ponderada para responder à mudança da situação interna e externa. Do ponto de vista global, a economia mundial tem desacelerado o ritmo de crescimento sob a instabilidade na zona do euro e a complexidade da economia norte-americana, sem mencionar o impacto do Brexit e disputa comercial entre Estados Unidos e China. Quanto ao desempenho próprio, a China enfrentará crescente pressão e imprevisíveis riscos que desafiarão seu crescimento econômico.

O corte de impostos e taxas é justamente uma medida oportuna, pragmática e clara, visando intensificar a base de crescimento sustentável. Nos últimos anos, as empresas chinesas foram mais ou menos afetadas por fatores dentro e fora do país. Em 2018, foram reduzidos em cerca de 1,3 trilhão de yuans os encargos dos impostos e taxas de empresas e indivíduos. Com base nisso, o governo chinês reforça a redução de arrecadamento, para que as empresas possam injetar mais verba na pesquisa e inovação e concretizar a transformação da indústria.

Os futuros efeitos destas medidas tendem a criar mais empregos e dinamizar o consumo. Como afirmou o premiê Li Keqiang, “Vamos fazer com que as entidades do mercado sintam o peso de seus encargos sendo significativamente atenuados, honrando promessas às empresas e à sociedade, apesar de quaisquer dificuldades”.

Ao longo dos 40 anos, a China mantém um desenvolvimento rápido e constante, alcançando êxitos raros na história humana. Agora, o país entra numa nova fase e visa desenvolver-se com alta qualidade. A redução de impostos e taxas em grande escala irá estimular a vitalidade das entidades participantes do mercado e promover o crescimento econômico da China, que é previsto fechar o ano com 6% a 6,5%.

Comentarista: Xu Xinduo

Tradução: Isabel Shi

Revisão: Erausto Santo Cruz