Zona Franca de Shanghai promove reforma da aprovação administrativa

Este ano se completam cinco anos do estabelecimento da Zona Franca de Shanghai, em 2013. À medida em que se aprofunda a facilitação de comércio, o investimento e a supervisão, o desenvolvimento da zona franca proporciona experiências que podem ser reproduzidas no processo da reforma e abertura da China. Uma referência notável é a separação de obtenções da licença de negócios e do certificado de operação, o que reduz a barreira de acesso ao mercado e os custos.

Na China, a licença de negócios e o certificado de operação são duas chaves para as empresas entrarem no mercado. A primeira indica a certificação dada pelo departamento de supervisão e o segundo é emitido pela instituição governamental do respectivo setor. Em geral, as empresas devem pedir primeiro o certificado de operação. Depois, fazer o registro na entidade de supervisão. As exigências são complexas e rigorosas.

Desde 2015, a Zona Franca de Shanghai ajustou esse modelo de gestão. Desde então, uma empresa precisa obter somente licença de negócios para começar suas operações. No caso de certas atividades, necessita solicitar a permissão à instituição do seu setor de atuação. 

Além disso, a Zona Franca de Shanghai cancelou uma série de aprovações administrativas e aplicou o gerenciamento de arquivamento para facilitar os pedidos. Para projetos importantes que ainda precisam ser sancionados, as empresas também podem receber autorização, desde que se comprometam a cumprir suas obrigações.

Nos últimos cinco anos, o governo modificou 198 categorias da aprovação de negócios. O vice-diretor da Comissão de Administração da Zona Franca de Shanghai, Wang Hua, enfatiza a importância da separação de aquisição da licença e do certificado, no sentido de melhorar o método da administração e quebrar as barreiras de acesso ao mercado. 

Wang Hua citou ainda a redução do tempo do registro do imobiliário e do nome das empresas. Já na área de construção, as empresas podem efetuar os trâmites online. O número de solicitações subiu 114% em 2017 e 110% em 2018.

A reforma da aprovação administrativa não apenas melhora o ambiente de negócios da zona franca, mas também injeta dinâmica ao mercado. Ao longo de cinco anos, 57 mil novas empresas se instalaram no local. O número é 60% maior do que a soma dos 20 anos anteriores.

O Conselho de Estado da China decidiu, portanto, replicar essa reforma em todo o país. A divisão das duas licenças é apenas o primeiro passo da reforma. Em seguida, a Zona Franca de Shanghai vai simplificar ainda mais os procedimentos de aprovação para acelerar a abertura das empresas. O objetivo é tornar a Zona Franca de Shanghai o novo símbolo da reforma e abertura da China