Seção 301 dos EUA mostra intenção de impedir desenvolvimento da China (Comentário)

Published: 2018-10-25 18:15:14
Share
Share this with Close
Messenger Messenger Pinterest LinkedIn

O Centro do Sul, uma organização intergovernamental composta por mais de 50 países, divulgou recentemente um documento intitulado “Seção 301 dos EUA: por que ele é ilegal e enganador?”.

Estabelecido em 1995, o Centro do Sul dedica-se à promoção da cooperação entre os países em desenvolvimento e ao reforço do entendimento mútuo e colaboração deles com os países desenvolvidos com base na igualdade e na equidade. Sendo academicamente independente, a entidade oferece divulgação de informações, análise de estratégias e sugestões e propostas.

Este último relatório do Centro tem cerca de 50 páginas e divide-se em sete capítulos. O conteúdo trata da promulgação da Seção 301, críticas dos EUA à China e ilegalidade e qualidade enganadora dos atos norte-americanos.

A Seção 301 tem origem na Lei do Comércio de 1974 e serve como uma ferramenta jurídica importante para os exportadores norte-americanos explorarem o mercado estrangeiro. No início, após a promulgação do decreto, os EUA realizaram investigações sobre a justiça comercial contra outros países somente depois de receber pedido dos próprios exportadores. A partir da década de 1980, porém, Washington começou a lançar investigações frequentes contra o Japão e outros países sem nenhuma solicitação de empresas norte-americanas. A ação tornou a Seção 301 notória no âmbito internacional.

Em 1995, a Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada, estendendo o Acordo Geral de Tarifas e Comércio da área de comércio de mercadorias para as de serviços, aquisição governamental, investimento internacional e propriedade intelectual. A OMC também elaborou mecanismos para resolver os atritos comerciais.

O especialista do Instituto Peterson para Economias Internacionais, Chad Bown, escreveu um artigo, dizendo que as unidades de resolução de disputas da OMC são muito efetivas e impedem a aplicação da Seção 301 pelos EUA.

O relatório do Centro do Sul apontou que o reuso norte-americano da Seção 301 e da Seção 232, uma cláusula sobre a cobrança de impostos a produtos de aço importados, deixou a OMC muito preocupada. As acusações norte-americanas contra a China foram uma maneira de avaliar a China com seus próprios padrões, ao invés daqueles da OMC.

Por exemplo, as transferências de tecnologias no mercado chinês são realizadas com base nos contratos entre joint-ventures. As empresas norte-americanas ratificaram os contratos sob a própria vontade, porque elas sabem muito bem o que ganharão no mercado do país asiático.

A administração norte-americana, portanto, tem criticado a China por suas políticas de apoio ao desenvolvimento de indústrias e tecnologias. Os EUA são sempre orgulhosos por seu apoio total ao mercado livre e sem nenhuma política industrial.

O especialista econômico britânico, Robert Wade, analisou que os EUA elaboraram numerosas políticas de incentivo para certas indústrias, como a assistência do governo de Barack Obama aos setores financeiros e manufatureiros após a crise financeira de 2008. Os EUA não expuseram suas políticas de reajuste e controle porque o fundamentalismo de mercado é dominante no país e o governo sempre tem o receio do fechamento dos projetos com o apoio governamental.

Share

Mais Populares

Galeria de Fotos

Artesanatos decorados com fios de ouro de 0,2mm
Artesão de Hainan produz instrumento musical com cocos
Artista polonês constrói uma casa em formato de chaleira
Escola primária em Changxing comemora o Dia Mundial da Terra
Vamos proteger a Terra com ações práticas
Terras abandonadas são transformadas em parque de chá em Yingshan na província de Sichuan

Notícias

Dia Internacional da Língua Chinesa é celebrado em São Tomé e Príncipe
Investimento estrangeiro na China mantém crescimento no primeiro trimestre em 2022
Explosões no Afeganistão deixam pelo menos 34 mortos e 102 feridos
China faz importantes contribuições para transformação digital, diz ex-ministro brasileiro
Como a China mantém a autossuficiência diante do salto internacional dos preços dos alimentos?
Começa o Carnaval de 2022 no Rio de Janeiro