Especialistas afirmam que legislação chinesa não obriga empresas estrangeiras a transferirem tecnologia

Fonte: CRI Published: 2018-09-27 20:14:28
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O governo chinês publicou nesta semana o Livro Branco dos Fatos e Posição Chinesa sobre os Atritos Comerciais com os EUA. No documento, as autoridades esclareceram os fatos quanto às relações comerciais sino-norte-americanas. Segundo elas, os Estados Unidos não podem distorcer os negócios voluntários feitos pelas duas partes e intitulá-los como “transferência coerciva de tecnologia” em consequência do avanço tecnológico das companhias chinesas. Tal acusação não tem embasamento e trata-se de uma violação do espírito contratual. Alguns oficiais e peritos afirmam em entrevista que, nas cooperações empresariais sino-estrangeiras, a China não obrigou o investimento estrangeiro a transferir sua tecnologia, seja em políticas ou em ação concreta. De acordo com eles, as colaborações tecnológicas e comerciais são ações contratuais implementadas voluntariamente. As empresas de ambas as partes obtiveram benefícios reais no processo.

Desde a Reforma e Abertura da China, há 40 anos, as companhias estrangeiras têm procurado parcerias com as empresas chinesas, estabelecido contratos e transferido sua capacidade produtiva e encomendas para o país asiático. As finalidades são explorar o mercado emergente, economizar os gastos de produção e obter benefício de escala, além de prolongar o período lucrativo das tecnologias. Todas estas ações são volutárias e baseadas nos interesses comerciais.

Os Estados Unidos criticaram várias vezes o governo chinês pela transferência forçada de tecnologia. Na opinião do vice-diretor do Instituto de Pesquisa do Desenvolvimento da Indústria Informática e Eletrônica da China, Wang Peng, não há nenhum motivo convincente para isso. A denúncia norte-americana vem do nada.

“Primeiro, as nossas leis, documentos e políticas governamentais não contêm nenhuma regra que exija a transferência de tecnologia das empresas estrangeiras para as chinesas. Segundo, caso as companhias estrangeiras criem joint-ventures na China, pode transferir tecnologia a suas parceiras locais. Tratam-se de negociações comerciais entre as duas entidades e não existe interferência do governo. Portanto, isso não se categoriza como a tal ‘transferência coerciva’ denunciada pelos Estados Unidos. Terceiro, mesmo que a parte chinesa tenha adquirido tecnologias por transferências, estas foram pagas e feitas com muita despesa. Por isso, a transferência tecnológica coerciva é uma denúncia sem fundamento.”

Wang Peng considera que a chamada “transferência tecnológica forçada” é apenas um pretexto dos Estados Unidos, com a finalidade de provocar os atritos comerciais.

“O objetivo dos Estados Unidos é simples, isto é, seguir a direção básica dos atritos comerciais. Na verdade, a parte norte-americana deseja impedir que a China emirja, e quer reprimir a indústria chinesa de alta tecnologia. Eis o objetivo deles. A chamada transferência forçada de tecnologia é apenas um pretexto.”

De fato, as transferências tecnológicas nas coordenações empresariais dos países desenvolvidos para a China têm sua origem na consideração das empresas estrangeiras para maximizar seus lucros. Tratam-se de transferências tecnológicas e industriais proativas que visam se adaptar e explorar melhor o mercado chinês.

Tradução: Joaquina Hou

Revisão: Layanna Azevedo

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