Mudança na Constituição corresponde à realidade chinesa, diz especialista brasileiro

A 1ª sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional da China aprovou no dia 11 de março a Emenda da Constituição da República Popular da China. O assunto chamou a atenção da comunidade internacional. O especialista brasileiro em questões chinesas da Fundação Getúlio Vargas, Evandro Menezes de Carvalho, disse que as modificações da Constituição correspondem às necessidades da China, além de comprovar o avanço chinês rumo ao Estado de Direito. 

De acordo com Carvalho, a Constituição, na condição de lei fundamental de um país, precisa ser reajustada com o desenvolvimento da sociedade. A Constituição do Brasil, desde que foi promulgada, passou por mais de cem modificações. 

“A gente vê um esforço hoje, sobretudo do governo do presidente Xi Jinping, de adequar o país aos desafios contemporâneos da China, que são muito diferentes dos desafios encontrados quando Deng Xiaoping decidiu iniciar a reforma e abertura.” 

A Emenda da Constituição da China enfatiza a persistência e o reforço da liderança integral do Partido Comunista da China (PCCh), porque uma China de rápido desenvolvimento precisa de um governo forte e estável, disse Carvalho. 

“O mundo contemporâneo está cheio de ameaças e incertezas. A China, como a segunda economia mundial, começa a enfrentar obstáculos. E esse caminho de ascensão não vai ser fácil. Mas é nesse cenário internacional de ameaças e dificuldades que eu compreendo esse reforço do Partido Comunista da China.” 

Na opinião do brasileiro, a modificação da Carta Magna garante a continuidade das políticas do governo chinês, o que exercerá uma profunda influência no cenário internacional. 

“O governo chinês incrementou e apostou nas relações com o Brasil. Mesmo que o Brasil esteja com toda essa crise política e econômica, a China investiu e continua investindo no Brasil, aprofundando as relações. E que governo é esse? É o governo de Xi Jinping.”