Encerrada terceira sessão plenária do 19º Comitê Central do PCCh

A terceira sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), com três dias de duração, foi encerrada ontem (28), em Beijing. A sessão plenária deliberou e aprovou a lista de candidatos propostos para a nova liderança de Estado, que será recomendada à primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), bem como a lista de candidatos propostos para a liderança do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), que será recomendada à primeira sessão do 13º Comitê Nacional da CCPPCh.  Além disso, revisou e aprovou uma decisão do Comitê Central do PCCh sobre aprofundar a reforma institucional do Partido e do Estado e um plano concreto para o trabalho. Por ocasião, o secretário-geral do Comitê Central do PCCh, Xi Jinping, proferiu um discurso importante.

Segundo o comunicado emitido após o encerramento da sessão, as duas listas que serão entregues à APN e ao Comitê Nacional da CCPPCh se baseiam em uma ampla solicitação de opiniões dentro e fora do Partido, bem como em repetidas deliberações e consultas. A sessão plenária concordou em apresentar uma parte do Plano de Aprofundamento da Reforma no Partido e nas Instituições do Estado para a deliberação na primeira sessão da 13ª APN, de acordo com procedimentos legais.

O plenário reconheceu plenamente os trabalhos do Birô Político do Comitê Central do PCCh, desde a primeira sessão plenária do 19º Comitê Central do PCCh. Considerou que o sucesso das primeiras sessões da 13ª ANP e do 13º Comitê Nacional da CCPPCh são de grande importância para mobilizar todo o Partido e todos os grupos étnicos do país para trabalhar duro. O objetivo é alcançar o triunfo definitivo de concluir a construção de uma sociedade modestamente confortável em todos os aspectos e conquistar as grandes vitórias do socialismo com características chinesas na nova época.

No plenário afirmou-se que a reforma mais aprofundada das instituições do Partido e do Estado é uma profunda evolução na modernização do sistema e capacidade de governança da China. As instituições do Partido e do Estado são uma importante parte do sistema socialista com características chinesas e uma garantia significante para a governança nacional do Partido, complementou. Indicou-se, no plenário, que diante de novas exigências para várias tarefas na nova época, todo o Partido deve acelerar a modernização do sistema e da capacidade da governança e aproveitar melhor as vantagens do sistema socialista da China.

No plenário estabeleceram-se as metas do aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado.

O plenário propôs a tarefa primordial do aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado, que é melhorar e ater o sistema de liderança integral do Partido, estabelecer e melhorar as instituições e os mecanismos por meio dos quais o Partido exerce a liderança sobre as principais tarefas e elevar o status das organizações do Partido entre as organizações de mesmo nível. Além disso, deve-se criar instituições partidárias e governamentais com planos integrados e promover a reforma de sistemas de inspeção disciplinar do Partido e de supervisão do país.

O comunicado pediu esforços para simplificar ainda mais a administração e descentralizar o poder. Também destacou sistemas melhores de supervisão do mercado, administração de recursos naturais e meio ambiente e gerência de serviços públicos.

Tradução: André Hu

Revisão: Diego Goulart