Programa de facilitação do investimento do BRICS promove cooperação econômico-comercial do bloco

Programa de facilitação do investimento do BRICS promove cooperação econômico-comercial do bloco

A cidade chinesa de Xiamen sediará a cúpula do BRICS no próximo mês. No início de agosto, os ministros do Comércio dos países do BRICS se reuniram em Shanghai, e ratificaram o Programa de Facilitação do Investimento dos Países do BRICS. Trata-se do primeiro documento especializado em facilitação de investimento em todo o mundo. O vice-negociador do departamento da OMC do Ministério do Comércio da China, Hu Yingzhi, comentou o texto.

“O Programa enumera as práticas e medidas concretas dos países do BRICS para incentivar a facilitação do comércio. Ele também ressaltou os fatores-chave como o reforço da transparência da estrutura das políticas de investimento, simplificação dos procedimentos administrativos, e a elevação do nível dos serviços relacionados com o investimento.”

De acordo com o Programa, os países do BRICS devem divulgar oportunamente as leis e regulamentos, e as suas revisões. Também é preciso criar entidades de consultas para fornecer serviços às empresas sobre as políticas de investimento. Os procedimentos administrativos devem ser simplificados para aliviar a carga das empresas. Além disso, o documento propõe a criação do mecanismo de diálogo entre empresas, a intensificação dos intercâmbios entre governos, empresas e setores acadêmicos, e a organização dos treinamentos do pessoal. Hu Yingzhi afirmou que o documento não foi apenas uma tentativa de fazer os intercâmbios do BRICS mais sistemáticos, mas também elevar a cooperação do bloco para um novo patamar.

“Os países do BRICS são os representantes das economias emergentes, e também uma força importante do mundo para investir e atrair investimentos. Ao mesmo tempo, os países do BRICS possuem um grande potencial para elevar o volume de investimentos entre si. Dados divulgados pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) mostram que o volume de investimento entre os países do BRICS representa apenas 6% do volume total de investimento ao exterior desses países. Portanto, o Programa ajuda a explorar o potencial nesse aspecto.”

Além dos países membros do bloco, o Programa de Facilitação do Investimento dos Países do BRICS foi apreciado também por organizações internacionais.

“O secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Mukhisa Kituyi, afirmou que o documento ajuda a promover a coordenação das políticas de investimento entre diferentes países, a remodelação econômica dos países em desenvolvimento, e seu desenvolvimento sustentável.”