Comentário: “Patriotas governando Hong Kong” é a chave para melhorar o sistema eleitoral da região
O vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), máximo órgão legislativo da China, Wang Chen, apresentou na sexta-feira (5) o projeto da decisão da APN sobre a melhoria do sistema eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong (REAHK), esclarecendo à comunidade internacional princípios básicos e considerações gerais do supremo órgão de poder da China para melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong.
A chave para garantir a estabilidade de longo prazo de Hong Kong consiste em que os patriotas assumam a governança da região. Com base nisso, cinco princípios básicos são formados para melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong, incluindo a implementação plena e precisa dos princípios de “um país, dois sistemas”, “Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong” e de um alto grau de autonomia; a defesa resoluta da soberania, segurança e interesses de desenvolvimento do país; Hong Kong governado conforme a lei; correspondência à realidade de Hong Kong e melhoria da eficácia da administração da região.
Esses princípios básicos sustentam por um lado a jurisdição integral das autoridades centrais sobre Hong Kong, e por outro, respeitam e garantem o alto grau de autonomia gozado pela região conforme a lei. Além disso, também podem prevenir eficazmente que indivíduos anti-China e agentes de forças estrangeiras entrem nas entidades administrativas de Hong Kong, ao mesmo tempo, podem proteger os direitos de eleger e de ser eleito dos residentes permanentes da região. Por causa disso, esses princípios terão, sem dúvida nenhuma, o apoio de toda a sociedade de Hong Kong.
A explicação de Wang Chen também esclareceu a ideia geral de melhorar o sistema eleitora de Hong Kong, ou seja, o Comitê Eleitoral da RAEHK será responsável por eleger o chefe do Executivo e uma grande proporção de membros do Conselho Legislativo, além de participar diretamente da nomeação de todos os candidatos a membros do Conselho Legislativo.
Como núcleo do sistema eleitoral de Hong Kong, o sistema do comitê eleitoral inclui representantes de diversos setores e classes da sociedade local, contando com uma ampla representatividade e da opinião pública. Isso promoverá o desenvolvimento de um sistema político democrático que corresponda à realidade de Hong Kong.
A melhoria do sistema eleitoral de Hong Kong deve basear-se no posicionamento de Hong Kong como região administrativa da China e ser orientada pela Constituição chinesa e pela Lei Básica de Hong Kong, em vez de copiar ou adaptar os sistemas eleitorais estrangeiros.
tradução: Shi Liang
revisão: Erasto Santos Cruz