Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais da China e dos Países de Língua Portuguesa aprova Declaração de Guangzhou

(Foto: chinacourt.org)

A Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais da China e dos Países de Língua Portuguesa aprovou na segunda-feira a Declaração de Guangzhou.

Segundo a declaração, com a concretização da iniciativa de “Um Cinturão e Uma Rota”, a cooperação no setor de justiça entre a China e os países lusófonos tem vindo a aumentar, e os supremos tribunais da China e dos países de língua portuguesa objetivam reforçar os intercâmbios e a colaboração, por forma a oferecer uma maior proteção legal da construção da iniciativa.

A declaração enfatiza que os supremos tribunais da China e dos países lusófonos devem compartilhar as experiências e elevar o nível de informatização judicial e de legalização do ciberespaço. O Supremo Tribunal Popular da China quer impulsionar o julgamento online dos casos com partes chinesas e dos países de língua portuguesa envolvidas.

De acordo com o documento os supremos tribunais participantes da conferência valorizam os problemas legais sobre a Internet e se dedicam à defesa conjunta de segurança da Internet, visando construir uma comunidade de destino comum no ciberespaço.