Birô Estatal Antimonopólio é estabelecido na China

O Birô Estatal Antimonopólio da China é inaugurado oficialmente nesta quinta-feira (18).

Com o desenvolvimento da economia de mercado, a justiça nas concorrências se torna cada dia mais importante. O volume total de atores de mercado na China já superou 150 milhões. O reforço do antimonopólio e a prevenção da expansão desordenada dos capitais têm um significado ainda mais saliente para a construção de um sistema de mercado de alto padrão, a promoção de um desenvolvimento de alta qualidade, a concretização da prosperidade comum e a realização de uma abertura de alto nível.

Na reforma institucional do Conselho de Estado da China em 2018, os trabalhos de aplicação da lei de antimonopólio, que tinham sido assumidos pelo Ministério do Comércio, Comissão Nacional para o Desenvolvimento e a Reforma e Administração Nacional para Indústria e Comércio, foram centralizados em uma entidade unificada e o Departamento de Antimonopólio da Administração Estatal para a Regulação do Mercado se tornou o órgão especifico do país para a implementação da lei desta área.

A fundação do Birô Estatal Antimonopólio, três anos depois, reflete o aprimoramento do país no seu sistema antimonopólio, o que regularizará efetivamente as concorrências de mercado, promoverá a construção de um mercado interno forte e criará um ambiente de competição equitativo, transparente e previsível para os diferentes tipos de atores.

Tradução: Paula Chen

Revisão: Diego Goulart