Comentário: a democracia não é patente

“A democracia não é a patente de nenhum país, mas o direito das pessoas de todos os países.” Essa afirmação foi feita pelo presidente chinês, Xi Jinping, no debate geral da Assembleia Geral da ONU nesta quinta-feira (22).

A palavra “democracia” se originou na Grécia antiga cujo significado original é “governo do povo” e “soberania popular”. Ao longo de mais de dois milênios de história de desenvolvimento ocidental, esse ideal nunca foi concretizado verdadeiramente. Os países ocidentais, sobretudo os EUA, tentam dominar o direito de fala da política democrática mundial através de uma forte força econômica e militar. Eles simplificaram a democracia para “voto pessoal” e “sistema multipartitário” e os tratam como uma referência para avaliar os sistemas políticos de outros países, considerando que se possuem sistemas iguais, são “países democráticos”, caso contrário, são “países autocráticos”.

Essa prática de interpretar as relações entre China e Ocidente como "democracia e autocracia" é antidemocrática em si mesma. Os EUA não estão qualificados para definir a democracia unilateralmente ou impor seus próprios padrões aos outros. Os países possuem diversas formas e cada um tem direito de escolher um sistema democrático adequado às suas condições nacionais e atendendo à opinião pública.

Na China, o povo é o núcleo da democracia. As eleições e o sistema partidário possuem o mesmo objetivo de selecionar pessoas competentes para governar bem o país e trazer benefícios às pessoas. Trata-se de um “processo democrático popular completo”. Todas as decisões legislativas são feitas através do procedimento democrático e científico. A China aplica “seleção mais eleição”. Os deputados da Assembleia Popular inferior ao nível distrital são eleitos diretamente e os acima do nível distrital, eleitos indiretamente. Ao mesmo tempo, funcionários governamentais chineses precisam passar por muitas seleções e testes para garantir que sirvam o povo de todo o coração. Isso explica por que nas enquetes de dez anos feitas pela Escola do Governo John F. Kennedy na Universidade de Harvard, a taxa de satisfação do povo chinês sobre a administração do Partido Comunista da China é acima de 90% todos os anos.

O economista francês e fundador da escola da regulação, Michel Aglietta, disse que a China tem melhorado constantemente o bem-estar do povo, e democracia é exatamente isso.

Tradução: Florbela Guo

Revisão: Erasto Cruz