Governo chinês esclarece plano de ações sobre direitos humanos

O Departamento de Comunicação do Conselho de Estado da China realizou nesta terça-feira (14) uma coletiva de imprensa, convidando especialistas para esclarecer os principais conteúdos do Plano de Ação dos Direitos Humanos da China (2021-2025) emitido dias atrás.

O projeto tem oito partes: "Introdução", "Direitos Econômicos, Sociais e Culturais", "Direitos Civis e Políticos", "Direitos Ambientais", "Proteção dos Direitos de Determinados Grupos", "Educação e Pesquisa em Direitos Humanos", "Participação na Governança Global dos Direitos Humanos", bem como "Implementação, Supervisão e Avaliação"

O documento lista cerca de 200 ações e metas para o período de 2021-2025. Entre elas, foi salientada a promoção do desenvolvimento livre, bem fundamentado e comum de todos os indivíduos como objetivo geral e a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais do povo para atender suas expectativas por uma vida melhor. O plano ainda prevê os esforços para salvaguardar os direitos civis e políticos da população e promover a sua participação efetiva nos assuntos sociais; seguir o conceito de valorizar águas claras e montanhas verdes como bens inestimáveis; reforçar a proteção igualitária dos direitos e interesses de grupos particulares e fornecer assistência extra a estes; conduzir uma ampla pesquisa, educação e treinamento de direitos humanos e desenvolver a conscientização neste campo; e participar da governança global dos direitos humanos e se engajar em todo trabalho relacionado aos mecanismos de direitos humanos da ONU.

tradução: Shi Liang

revisão: Diego Goulart