China divulga lista de medidas aprovadas para reformas em Shenzhen
O governo chinês divulgou uma lista com 40 medidas autorizadas para facilitar as reformas piloto em Shenzhen destinadas a transformar a cidade em uma área de demonstração do socialismo com características chinesas.
A lista acompanhou o lançamento de um plano com a mesma finalidade no início deste mês e se concentrou em sua implementação, apresentando itens relativos à alocação de fatores de produção orientada ao mercado, ambiente de negócios, inovação científica e tecnológica, abertura, serviços públicos, assim como gestão ambiental e do espaço urbano, de acordo com um documento publicado no site da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR).
Estas medidas darão a Shenzhen maior autonomia na reforma de áreas importantes e elos-chave, disse Ning Jizhe, vice-chefe da CNDR, em uma coletiva de imprensa realizada neste domingo.
Mais da metade das medidas exigiriam ajustes nas leis e regulamentos existentes, o que demonstra a força e a profundidade das futuras reformas, disse Ning.
Ning afirmou que a lista é, por si só, uma atualização significativa em relação ao processo habitual de aprovação caso a caso.
A metrópole do sul da China já começou a executar algumas das medidas, tendo pilotado um sistema baseado em registro na bolsa ChiNext para empresas de crescimento e aprovado um decreto de falência pessoal que entrará em vigor em março do próximo ano, revelou o prefeito de Shenzhen, Chen Rugui.