Lei de imposto sobre recursos da China entra em vigor

Fonte: Xinhua Published: 2020-09-01 18:43:18
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A lei de imposto sobre recursos da China entrou em vigor nesta terça-feira, visando promover a conservação de recursos naturais e intensificar a proteção do ambiente ecológico.

A nova lei, com base nas regras provisionais sobre o imposto de recursos, introduz itens tributários unificados, esclarece a autorização para determinar taxas de imposto e padroniza as políticas de redução e isenção de imposto, explicou Bu Xiang, funcionário de alto escalão da Administração Estatal de Impostos.

A lei compreende 164 itens que cobrem todos os minerais e sais descobertos, e estabelece taxas de imposto em categorias a fim de simplificar a declaração de impostos.

Sob a lei, as autoridades tributárias e departamentos relacionados devem estabelecer mecanismos de cooperação para fortalecer o manejo de arrecadação de impostos sobre recursos, enquanto protegem os direitos e interesses legítimos de pagadores de impostos.

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