O jurista italiano elogiou Código Civil chinês deliberado pela APN

A Assembleia Popular Nacional (APN), máximo órgão legislativo da China, está deliberando o projeto do Código Civil do país, apresentando o espirito do Estado de direito e o conceito de colocar os interesses do povo em primeiro lugar, comentou recentemente o jurista italiano, Stefano Porcelli.

Em uma entrevista ao Grupo de Mídia da China (CMG, sigla em inglês), Stefano Porcelli, disse que tem prestado atenção ao processo de codificação do Código Civil da China desde a fundação da República Popular. Segundo ele, após décadas de esforços, chega agora o momento para deliberar o projeto do Código Civil. No processo de codificação, a China atribuiu grande importância à participação de legisladores, profissionais do direito e estudiosos da área. Caso o projeto seja aprovado, será impulsionado de forma abrangente o Estado de direito na China.

Stefano Porcelli ainda indicou que o projeto do Código Civil combina as experiências da prática judicial da China acumuladas nas últimas décadas, integra e atualiza as leis civis relacionadas e faz inovações, refletindo o importante conceito de colocar os interesses do povo em primeiro lugar. Além disso, segundo ele, o projeto enfatiza a ideia de proteção ambiental que se reflete não apenas em disposições relativas às violações ao meio ambiente, mas também no “princípio verde” das regras gerais do Código Civil.

Stefano Porcelli foi o primeiro jurista italiano que obteve doutoramento em direito na China, e trabalha agora como professor na Universidade da Ciência Política e Direito da China e na Universidade de Brescia da Itália.

tradução: Shi Liang

revisão: Diego Goulart