Comentário: usar espírito de governança baseado em leis para ganhar o combate contra o novo coronavírus

O presidente chinês, Xi Jinping, fez um discurso ao presidir a terceira reunião da Comissão de Governança Geral Baseada em Leis do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), e afirmou que é obrigatório persistir na governança baseada nas leis para dar apoio jurídico ao combate contra o novo coronavírus.

A China é um país governando com base em leis. Nos últimos anos, o país tem lançando uma série de leis, tais como a Lei de Prevenção e Controle de Epidemia, a Lei de Resposta a Eventos de Emergência e o Regulamento de Reação a Eventos de Saúde Pública, dando garantia jurídica para a prevenção e o controle da epidemia.

Com base nisso, a China sempre promoveu a prevenção e o controle de forma científica, contando com a inclusão da pneumonia do novo coronavírus no combate contra epidemias estipulado nas leis e início da resposta de primeira categoria, demonstrado um espírito de governança baseada em leis.

O presidente chinês, Xi Jinping, destacou que é necessário promover os trabalhos de prevenção e controle nos trilhos da governança baseada em leis, com o fim de garantir o sucesso deste combate, nomeadamente o reforço da aplicação da lei na área de prevenção e controle de epidemias, na administração de segurança pública, na supervisão dos mercados, na divulgação das informações e relatórios etc. Observamos que, quanto aos problemas relatados pelas massas, o governo chinês já mandou um grupo de trabalho para Wuhan.

Estamos numa fase crucial de prevenção e controle da epidemia. A China promoverá a construção de uma governança baseada em leis ao tratar de assuntos de emergência pública e também aprimorará o sistema jurídico e sua aplicação. Tudo isso ajudará a construir uma muralha para impedir riscos e transformar as vantagens do sistema político chinês em bons efeitos de governança, dando uma forte garantia para o desenvolvimento estável da economia do país.

Tradução: Li Jing

Revisão: Erasto Santo Cruz