Mais alto órgão legislativo da China revisa uma série de relatórios

O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da China, convocou na quarta-feira uma reunião plenária de sua sessão bimestral para revisar os relatórios submetidos por sua Comissão de Assuntos Legislativos e o Conselho de Estado.

Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, participou da reunião.

Na reunião, os legisladores ouviram um relatório sobre as retificações dos problemas descobertos na execução do orçamento central de 2018 e outras questões fiscais.

A China já lidou praticamente com todas as irregularidades fiscais e tais retificações envolveram cerca de 310 bilhões de yuans (US$ 44,33 bilhões), disse Hu Zejun, chefe do Departamento Nacional de Auditoria, ao proferir o relatório.

Um relatório sobre o trabalho de assistência social da China também foi submetido ao órgão legislativo.

O trabalho de assistência social ajudou a diminuir a distância entre as áreas urbanas e rurais e a garantir as necessidades básicas da população carente, observou Li Jiheng, ministro dos Assuntos Civis, ao proferir o relatório de sua pasta.

Confiado pelo Conselho de Estado, o ministro das Finanças, Liu Kun, apresentou aos legisladores um relatório sobre o trabalho de corte de impostos e redução de taxas. As medidas massivas de corte de impostos da China economizaram quase 1,97 trilhão de yuans para empresas e indivíduos nos primeiros 10 meses do ano e os cortes totais no ano devem chegar a 2 trilhões de yuans, segundo ele.

Liu também entregou um relatório sobre as despesas fiscais da China na proteção ecológica e ambiental para o órgão legislativo.

Entre 2016 e 2018, os gastos fiscais no setor totalizaram cerca de 2,45 trilhões de yuans, de acordo com o documento.

Shen Chunyao, diretor da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN, relatou ao órgão legislativo o trabalho de registro e revisão da comissão em 2019. Shen divulgou alguns dados relacionados e prometeu melhorar ainda mais o trabalho.