Comentário: “Um país, dois sistema” é a melhor garantia sistemática da estabilidade e segurança de Macau

Dia 20 de dezembro marca o 20º aniversário do retorno de Macau à China. Os últimos 20 anos foram o período em que a região conquistou grandes progressos no desenvolvimento social e os habitantes locais vivem uma vida cada vez mais feliz. Tendo a pátria como suporte, Macau tem aplicado as políticas “Um país, dois sistema”, “Administração de Macau pela gente de Macau” e alto grau de autonomia. A região, de apenas 33 quilômetros quadrados e com população de menos 640 mil pessoas, se desenvolveu de uma pequena cidade para o atual centro mundial de turismo e entretenimento, com o PIB per capita ficando no segundo lugar do ranking mundial.

Antes de retornar à China, a economia de Macau sofria crescimento negativo por quatro anos consecutivos. O PIB em 1999 foi de 51,87 bilhões de patacas, o excedente fiscal do governo foi de apenas 320 milhões de patacas. Já em 2018, o PIB local superou 444,7 bilhões de patacas, oito vezes maior, enquanto o governo conseguiu o excedente fiscal para 53,87 bilhões de patacas, 168 vezes maior do que o nível após o retorno.

Nos últimos anos, Macau tem elevado sua capacidade de resistir aos riscos por meio da promoção do desenvolvimento econômico moderadamente diversificado e por tornar a estrutura econômica e industrial ainda mais flexível e diversificada. Em fevereiro deste ano, foi elaborado o Programa do Plano de Desenvolvimento da Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau. Segundo o documento, Macau foi listada como uma das quatro cidades centrais no desenvolvimento do projeto. Com essa oportunidade preciosa, Macau se tornará uma cidade com vitalidade e competitividade internacional.

Além disso, a região tem uma política estável e boa segurança social, atraindo mais e mais investimento estrangeiro. O índice de desemprego caiu de 6,3% antes do retorno até 1,8%, em 2018. No ano passado, o governo local gastou mais de 18 bilhões de patacas em segurança social, garantindo o bem-estar dos habitantes em termos de pensão, educação, saúde e transporte.

Após o retorno, o governo de Macau elaborou 627 regulamentos administrativos e o conselho legislativo 290 leis. Em 2009, o 23º artigo da Lei Básica foi concluído. Com isso, a Lei de Segurança Nacional de Macau foi apresentada, uma base sólida para garantir a estabilidade e a segurança local em longo prazo.

As experiências de Macau provaram que salvaguardar a Constituição e a Lei Básica e aplicar “Um país, dois sistemas” são o melhor arranjo sistemático para garantir a estabilidade e a segurança da região. Também é a melhor maneira de resolver as questões históricas da China e realizar a paz e reunificação da nação chinesa.

Tradução: Li JInchuan

Revisão: Diego Goulart