Comentário: Lei de Direitos Humanos e Democracia de Hong Kong não passa de uma farsa política

Fonte: CRI Published: 2019-11-28 20:35:25
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A autoridade dos EUA assinou na quarta-feira (27) a Lei de Direitos Humanos e Democracia de Hong Kong. Esta conduta de interferência aberta nos assuntos internos chineses encontrou a oposição resoluta da China e a forte desaprovação da comunidade internacional.

A Lei norte-americana viola gravemente a Lei Internacional e as normas das relações internacionais. Hong Kong é uma região administrativa especial da China. Os assuntos de Hong Kong fazem parte dos assuntos internos chineses, que não precisam da administração dos EUA. No 2º artigo da Carta da ONU, constam de forma clara os princípios de “igualdade da soberania” e “não interferir nos assuntos que pertençam à jurisdição de outro país”. De acordo com a Declaração sobre Princípios da Lei Internacional, aprovada em 1970 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, nenhum país ou grupo de países têm direito de interferir direta ou indiretamente nos assuntos domésticos ou diplomáticos de outros países por qualquer motivo. Há um longo tempo os EUA têm violado as regras internacionais, controlando outros países com suas leis nacionais, suprimindo as empresas estrangeiras e até subvertendo regimes de outros países. Desta vez, alguns políticos dos EUA pretendem promover mais uma vez o hegemonismo em Hong Kong.

Segundo o projeto de Lei, o governo norte-americano avaliará anualmente o estado de administração autônoma, democracia e direitos humanos de Hong Kong para decidir se dará o tratamento preferencial econômico e comercial ou se sancionará os funcionários governamentais ou empresas de Hong Kong. Esta atitude, além de pressionar a China, também prejudicará seus próprios interesses. Nos últimos dez anos, o superavit comercial que os EUA ganharam em Hong Kong foi o maior do mundo, chegando a US$33 bilhões em 2018.

Atualmente, as relações sino-norte-americanas enfrentam desafios, pois algumas pessoas dos EUA, com um pensamento de soma-zero, pregam o confronto entre a China e os EUA e querem aumentar as fichas do jogo, aproveitando a questão de Hong Kong para obstruir o desenvolvimento da China. Eles subvalorizam a determinação e a capacidade do governo chinês de enfrentar desafios. A nova China tem se desenvolvido enquanto vence constantemente desafios nacionais e internacionais, e desta vez não será diferente.

Tradução: Florbela Guo

Revisão: Erasto Cruz

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