Especialistas consideram irracional revisão judicial do Tribunal Superior de Hong Kong

A recente revisão judicial relacionada ao regulamento anti-máscara pelo Tribunal Superior da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) causou influências negativas na sociedade. Vários especialistas da parte continental da China consideram irracional esse julgamento do Tribunal Superior de Hong Kong.

Segundo especialistas, a revisão judicial ultrapassou o âmbito do poder do Tribunal Superior de Hong Kong, desafiando a autoridade do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), máximo órgão legislativo do país, não favorece a restauração da ordem social e até mesmo deteriorou mais ainda a atual situação já severa em Hong Kong.

O diretor executivo do Instituto de Pesquisa sobre a Lei de Taiwan, Hong Kong e Macau da Universidade de Nankai, Li Xiaobing, disse que o julgamento foi feito no momento crucial em que o governo da RAEHK estava concentrando forças para reprimir a situação de caos, afetando gravemente os esforços do governo para acabar com a violência e restaurar a ordem. Segundo ele, o abuso excessivo da violência resultou em uma situação fora do controle da sociedade de Hong Kong. O regulamento anti-máscara adotado pelo governo da RAEHK corresponde aos interesses públicos, sendo compreensível, razoável e justificado.

Em relação ao julgamento de que o regulamento anti-máscara não corresponde à Lei Básica de Hong Kong, Li Xiaobing salientou que apenas o Comitê Permanente da APN pode julgar e decidir se uma lei de Hong Kong corresponde ou não à Lei Básica. O Tribunal Superior de Hong Kong não tem esse direito. O ato do Tribunal Superior desafiou a autoridade do Comitê Permanente da APN, causou influências negativas políticas e sociais, afetou a estrutura do sistema constitucional de Hong Kong e também enfraqueceu o poder de administração do chefe do Executivo e do governo da RAEHK.

tradução: Shi Liang

revisão: Erasto Santos Cruz