Comentário: China tem trabalhado pela proteção da propriedade intelectual

Na reunião regular do Conselho de Estado da China realizada no dia 17, foi publicada uma série de medidas para reforçar a proteção da propriedade intelectual. Na China, a inovação está em aceleração e, simultaneamente, a proteção da propriedade intelectual está cada vez mais reforçada.

Nos últimos anos, a China tem intensificado a execução da lei da propriedade intelectual, adotando normas e processos padronizados para o mercado e demonstrando equidade na aplicação da lei.

Além disso, a China tem promovido a revisão das leis sobre patente, direito autoral e marca, a fim de elevar consideravelmente o curso de violação da lei.

Ao mesmo tempo, a China está elevando sua qualidade e eficiência em exame de patentes, anunciando que reduzirá, até o final deste ano, o período do exame de patente de alto valor em 17,5 meses, e o período do exame de registro de marca em cinco meses.

Vale ressaltar que a China reforçará a cooperação internacional na proteção da propriedade intelectual, para facilitar que as empresas chinesas no exterior possam defender seu direito de propriedade intelectual. De acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a empresa Huawei apresentou 5,4 mil solicitações de patente internacional, o maior número entre todas as empresas do globo. Entretanto, a propriedade intelectual das empresas chinesas no exterior não foi suficientemente protegida. Nesse sentido, a cooperação internacional neste setor é indispensável.

Atualmente, estamos em mais uma rodada de revolução científica e reforma industrial. A proteção da propriedade intelectual iguala a proteção da inovação. A China, colocada entre os primeiros vinte países de inovação, continua a reforçar a proteção da propriedade intelectual, o que não só representa uma demanda endógena do seu desenvolvimento, mas também uma demanda inevitável da abertura.

Tradução: Xia Ren

Revisão: Gabriela Nascimento