Comentário: Cinco medidas expandirão a abertura da China

Em discurso proferido hoje (26) na cerimônia de abertura do 2º Fórum do Cinturão e Rota para a Cooperação Internacional, o presidente chinês Xi Jinping anunciou cinco medidas de ampliação da abertura da China. Trata-se de mais um anúncio realizado pelo líder da China sobre novas medidas de abertura após o Fórum de Boao para Ásia 2019 e a 1ª Exposição Internacional de Importação no ano passado. No discurso, o presidente quis dizer que uma China mais aberta não só promoverá o desenvolvimento de alta qualidade da construção do Cinturão e Rota, como também trará novas oportunidades para o crescimento da economia mundial e da governança econômica global.

A primeira medida é expandir o acesso ao investimento estrangeiro. No ano passado, As Medidas de Administração Especial para a Admissão de Investimentos Estrangeiros (Lista Negativa) foram reduzidas de 63 para 48 itens. Foram lançadas 22 medidas de abertura nas áreas de finanças, automobilística, embarcação, ferroviária, agricultura, mineração, eletricidade etc. Xi Jinping declarou no discurso que a China continuará a reduzir a Lista Negativa e promoverá a abertura completa dos setores de serviço moderno, manufatura e agricultura. Isso ajudará a implementação da Lei de Investimento Estrangeiro e a melhoria do ambiente de negócios.

A segunda medida é o reforço da cooperação internacional para a proteção da propriedade intelectual. A China já alcançou êxitos notáveis nesta área nos últimos 40 anos. Em seu discurso, Xi Jinping afirmou que a China vai aperfeiçoar o sistema legal de proteção de propriedade intelectual, reforçar a proteção dos direitos e interesses dos proprietários estrangeiros, proibir a transferência tecnológica obrigatória e combater rigorosamente e conforme a lei os atos de violação.

A terceira medida é expandir a importação de mercadorias e serviços. Xi Jinping prometeu no discurso que a China reduzirá ainda mais as tarifas aduaneiras e eliminará as barreiras não tarifárias, além de abrir as portas do mercado para saudar os produtos estrangeiros de alta qualidade. Isso atenderá melhor às necessidades de consumo do povo chinês e promoverá o desenvolvimento equilibrado do comércio da China com os outros países.

Promover a conexão de políticas macroeconômicas no cenário internacional é a quarta medida. Segundo o presidente Xi Jinping, a China fortalecerá as colaborações em políticas macroeconômicas com as principais economias do mundo e apoiará as reformas da Organização Mundial do Comércio. Esta medida também ajudará a impulsionar a implementação da iniciativa do Cinturão e Rota.

A quinta medida é fomentar a implementação das políticas de abertura para o exterior. Em seu discurso, Xi Jinping prometeu que a China vai cumprir os acordos comerciais bilaterais e multilaterais que já foram alcançados com outros países e aperfeiçoar as leis e regulamentos para satisfazer a necessidade de expansão da abertura.