Comentário: Lei de investimento estrangeiro garantirá abertura da China

Em 2018, o investimento estrangeiro atraído pela China cresceu 3%, perante o declínio de 19% do investimento transnacional calculado em todo o mundo. O país conseguiu manter esta boa tendência no início deste ano. Conforme dados divulgados pelo Ministério do Comércio, em janeiro os Estados Unidos e a Holanda fortaleceram acentuadamente o investimento na China, cujas verbas registraram aumento de 124,6% e 95,6% respetivamente.

No contexto da economia mundial que se recupera lentamente, a China não parou de se abrir mais ao mundo. Uma prova está constatada na sessão da Assembleia Nacional Popular (APN) realizada agora em Beijing. Mais de 2900 representantes do mais alto órgão legislativo da China estão deliberando um projeto de lei de investimento estrangeiro, que visa melhorar a transparência das políticas de investimento estrangeiro e garantir uma competição de mercado em base de igualdade.

O presidente chinês, Xi Jinping, tem enfatizado a importância da reforma e abertura, apontando que se atribui a tal política os êxitos de desenvolvimento alcançados pelo país nos últimos 40 anos. Com o objetivo de aperfeiçoar ainda mais o sistema da economia aberta e aprimorar as leis concernentes, a APN incorporou o projeto da lei de investimento estrangeiro na agenda de legislação. O projeto de lei passou por duas leituras do Comitê Permanente da APN e depois foi submetido à sessão plenária para a revisão.

O documento, com apenas 41 cláusulas, aborda de forma explícita a entrada, promoção e gestão do investimento estrangeiro, dando resposta a dúvidas do mundo fora e comprovando a determinação e confiança da China na abertura de alto nível. Como por exemplo, a lei garante ao investimento estrangeiro um sistema de tratamento nacional pré-estabelecendo mais uma lista negativa, além de definir regras unificadas para permitir concorrência em igualdade de condições.

Analistas veem com bons olhos a administração de tratamento unificado tanto com empresas domésticas quanto com as estrangeiras. No futuro, os investidores estrangeiros podem gozar de uma lei mais justa, igual e transparente no caso de eventual resolução de controvérsia. No que diz respeito a uma supervisão sobre ameaça à segurança nacional, é uma regra vigente em muitos países, como os Estados Unidos e os membros da União Europeia.

A nova lei de investimento estrangeiro, uma vez adotada, vai se tornar uma lei fundamental para as atividades de investimento estrangeiro na China e servir como uma garantia sólida para a abertura do mercado chinês.

Tradução: Isabel Shi

Revisão: Diego Goulart