Comentário: Ambiente de negócios na China continua melhorando

O relatório de trabalho do governo chinês de 2019, apresentado durante a abertura da 2ª sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional, apontou como uma das dez tarefas principais a melhoria do ambiente de negócios. A política inclui quatro aspectos: a manutenção de um mercado de concorrências em pé de igualdade, uma administração de alta eficiência e integridade, leis e políticas transparentes e justas e um ambiente aberto e abrangente.

Desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, o país adotou uma série de medidas de redução de impostos, simplificação e descentralização de poderes do governo e aperfeiçoamento dos serviços.

Perante uma conjuntura mais complicada e desfavorável este ano, a China continuará melhorando seu ambiente de negócios. Por exemplo, o governo já prometeu nova redução da lista negativa de acesso ao mercado, a máxima simplificação dos procedimentos de aprovação e a redução de impostos no valor de aproximadamente 2 trilhões de yuans (US$298 bilhões).

Vale notar que o governo chinês se comprometeu a melhorar com grande esforço o meio ambiente para o desenvolvimento da economia do setor não público. Assegurou também que irá oferecer um tratamento igualitário para as empresas de todas as formas de propriedade, nos aspectos de permissão de acesso ao mercado, operação e contratação governamental.

No aspecto de administração conforme a lei, a China vai acelerar a coordenação com as regras e convenções comerciais internacionais e elevar a transparência e a coerência das políticas.

O presidente chinês, Xi Jinping, considera que o ambiente de negócios tem que melhorar constantemente. A China continuará aplicando a reforma e abertura e incentivando a energia e a criatividade, com o objetivo de tornar seu mercado mais atraente.

Tradução: Paula Chen

Revisão: Diego Goulart