​Proteção da propriedade intelectual é altamente valorizada na China atual

Responsáveis por assuntos ligados à propriedade intelectual em diversos níveis estão reunidos em Beijing, Capital chinesa, para fazer o balanço do trabalho de 2018. Também vão elaborar o plano para este ano, com o fim de promover a inovação tecnológica e um desenvolvimento qualitativo da economia nacional.

A China anunciou em 2008, o Programa Estratégico Nacional sobre Propriedade Intelectual. A partir daí, o país vem impulsionando a revisão da Lei de Patente, Lei de Marca e da Lei de Direitos Autorais. O presidente chinês, Xi Jinping, tem salientado, em várias ocasiões, a importância do reforço da proteção da propriedade intelectual, esclarecendo que o trabalho é fundamental para elevar a competitividade da economia chinesa.

Até o final de 2018, a parte continental chinesa tinha 1,6 milhão de patentes registradas, um aumento de 18,1% em relação ao ano anterior. O número de marcas registradas chegou a 18 milhões, um crescimento de 32,8% em comparação ao ano anterior. Já o comércio de propriedade intelectual superou os US$ 35 bilhões.

Os dados indicam que a China virou uma verdadeira potência em relação à propriedade intelectual. O sistema de navegação por satélite Beidou, por exemplo, é cem por cento autonomia chinesa no que diz respeito à propriedade intelectual. Seu desenvolvimento e pesquisa envolveram mais de cem tecnologias chave, alavancando o aumento rápido da aplicação de patentes na China.

Como o conceito de proteger a propriedade intelectual vem sendo cada vez mais valorizado no país, um número crescente de empresas chinesas querem explorar o mercado internacional por meio das propriedades intelectuais que possuem. Ao mesmo tempo, empresas de outros países optam por efetua uma ação judicial ligada à propriedade intelectual na China. Na 1ª edição da Feira Internacional de Importações, realizada em Shanghai, em novembro do ano passado, empresas participantes divulgaram mais de cem produtos novos que aplicam tecnologias novas, justificando sua confiança no mercado chinês e nos esforços empenhados pelo país na proteção da propriedade intelectual.

Há ainda, sem dúvida, muito a fazer para melhorar o mecanismo de proteção da propriedade intelectual na China. Apesar do grande número de patentes registradas, existe um grande espaço para elevar a qualidade dessas patentes. O custo da proteção também se mantém num nível bastante alto, enquanto a indenização está num patamar baixo. Será preciso melhorar ainda as leis e regulamentos a respeito.

Tradução: Inês Zhu

Revisão: Diego Goularte