China aplicará dedução especial do imposto de renda individual

A China vai aplicar a partir do dia primeiro do próximo ano a nova Lei do Imposto de Renda Individual. De acordo com o novo regulamento, os contribuintes chineses terão uma dedução especial se terem gastos nas seguintes áreas: educação dos filhos, educação contínua, tratamento médico de doenças graves, juros de empréstimos para moradias, aluguel e cuidado aos idosos.

A medida segue a mudança de outubro deste ano, quando foi elevado o patamar de cobrança tributária. Para a vice-ministra das Finanças, Cheng Lihua, a nova política será mais uma medida beneficiária para a população.

“A reforma tributária divulgou várias medidas, como elevar a linha da cobrança de impostos, criar o sistema de dedução específica, e aperfeiçoar a estrutura da taxa de imposto, a fim de aliviar a carga tributária dos contribuintes. Com a implementação da elevação do patamar tributário, no dia primeiro de outubro, as pessoas físicas com renda mensal inferior a 20 mil yuans, tiveram uma redução de mais de 50% da carga tributária. E há ainda muitas pessoas que não precisam pagar mais imposto de renda. Com base nisso, lançamos a medida de dedução especial de imposto no próximo ano, aliviando ainda a carga dos contribuintes.”

Em relação às pessoas fora do território chinês, assim como os moradores de Hong Kong, Macau e Taiwan, a lei sobre o imposto de renda prosseguiu com o regulamento antes de isentar o imposto sobre a renda gerado fora do território das pessoas sem residência.

“Para as pessoas fora do território chinês e os moradores de Hong Kong, Macau e Taiwan, sua renda obtida fora do território, e que atende às condições, terá benefícios. É um incentivo à abertura e atração de talentos estrangeiros.”

Antes, a emenda sobre a dedução tributária foi divulgada para atender a opinião pública, já que ela constituiu uma grande mudança na história tributária chinesa. O documento, porém, recebeu mais de 16 mil opiniões. A vice-diretora da Administração Estatal de Impostos, Liu Lijian, comentou sobre a reforma.

“A dedução tributária em seis áreas é uma iniciativa completamente nova. Ela corresponde às preocupações mais urgentes dos contribuintes, como educação de filhos, imóveis, e cuidado aos idosos. A reforma é inédita, tanto no tamanho como na intensidade.”