Comentário: proteção da propriedade intelectual na China consegue mais um avanço histórico

Published: 2018-12-08 18:54:40
Share
Share this with Close
Messenger Messenger Pinterest LinkedIn

O presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Zhou Qiang, presidiu no dia 3 uma reunião, na qual foram aprovados Regulamentos do Supremo Tribunal Popular sobre as Questões dos Tribunais de Propriedade Intelectual. Esta lei é mais um importante progresso da China na proteção de propriedade intelectual.

Antes disso, o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China já aprovou as Decisões sobre as Questões dos Processos dos Casos Relacionados com Patentes.

A partir do dia 1 de janeiro de 2019, sobre os casos com fortes características profissionais e tecnológicas, se os litigantes não ficarem satisfeitos com o julgamento da primeira instância e interporem a apelação, a segunda instância será responsável diretamente pelo tribunal supremo.

Já em 2008, a China já elaborou o Programa Nacional de Estratégias de Propriedade Intelectual. Nos últimos dez anos, especialmente após o 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, a proteção da propriedade intelectual no país é cada vez mais fortalecida.


Share

Mais Populares

Galeria de Fotos

Artesanatos decorados com fios de ouro de 0,2mm
Artesão de Hainan produz instrumento musical com cocos
Artista polonês constrói uma casa em formato de chaleira
Escola primária em Changxing comemora o Dia Mundial da Terra
Vamos proteger a Terra com ações práticas
Terras abandonadas são transformadas em parque de chá em Yingshan na província de Sichuan

Notícias

Dia Internacional da Língua Chinesa é celebrado em São Tomé e Príncipe
Investimento estrangeiro na China mantém crescimento no primeiro trimestre em 2022
Explosões no Afeganistão deixam pelo menos 34 mortos e 102 feridos
China faz importantes contribuições para transformação digital, diz ex-ministro brasileiro
Como a China mantém a autossuficiência diante do salto internacional dos preços dos alimentos?
Começa o Carnaval de 2022 no Rio de Janeiro