China abre processo na OMC contra Estados Unidos por produtos fotovoltaicos

A China anunciou nesta terça-feira (14) que abriu um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos pelas medidas protecionistas a produtos fotovoltaicos. O Ministério do Comércio da China declarou que o comportamento de Washington prejudica gravemente os interesses comerciais do país asiático, reiterando que a apelação do governo chinês na OMC consiste num meio indispensável e razoável para salvaguardar os próprios direitos legais e as regras do comércio internacional. 

Os norte-americanos aumentaram em 30% a tarifa para a importação dos produtos fotovoltaicos. A China considera que as medidas da Casa Branca violaram o Acordo de Salvaguardas da OMC, tanto no procedimento quanto na prática. Ao adotar medidas protecionistas, o governo dos EUA aplica subsídio adicional aos produtos domésticos de energia renovável, o que constitui apoio financeiro à substituição de importação e descumpre a obrigação de tratamento nacional. Beijing apontou que o setor de energia renovável norte-americano recebeu uma injusta vantagem competitiva devido às medidas relacionadas, e assim distorceu a ordem do mercado global no setor energético. 

A China pediu que os EUA ajam pragmaticamente e respeitem o regulamento da OMC, normalizando as regras do comércio internacional. 

Tradução: Isabel Shi

Revisão: Layanna Azevedo