China divulga plano de reforma do gabinete

A China divulgou nesta terça-feira um plano de reforma do gabinete para deixar o governo com melhor estrutura, mais eficiente e orientado para serviços.

O plano de reforma institucional do Conselho de Estado será apresentado à atual sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional para deliberações.

O conselheiro de Estado Wang Yong fez uma apresentação sobre o plano aos legisladores.

Depois da reforma, o Conselho de Estado terá 26 ministérios e comissões. Entre as novas entidades, há um ministério dos recursos naturais, ministério dos assuntos de veteranos, ministério de gestão de emergência.

Também haverá novas administrações, como uma agência de cooperação de desenvolvimento internacional, e uma administração estatal de imigração, uma comissão reguladora de bancos e seguros. Em comparação com a atual estrutura de administrações do gabinete, o número de entidades de nível ministerial é reduzido em oito, e o de entidades de nível vice-ministerial, em sete.

Wang disse que a reforma, com foco na reestruturação institucional em áreas chave, fortalecerá as funções governamentais sobre gestão econômica, supervisão de mercado, administração social, serviço público, e proteção ecológica e ambiental.

"Ela foca nas necessidades de desenvolvimento e atende às expectivas do povo", disse Wang, acrescentando que a reestruturação faz parte de um plano mais amplo do Partido Comunista da China para aprofundar a reforma do Partido e de instituições estatais.

Wang disse que a reforma do gabinete lida com os obstáculos institucionais para ajudar o mercado a desempenhar um papel decisivo na alocação de recursos. A reforma também ajudará a China a construir uma economia moderna com crescimento de alta qualidade.