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Assembleia Popular Nacional
  2017-02-20 16:34:21  cri
Na China, todo o poder pertence ao povo. Os órgãos pelos quais o povo exerce o poder estatal são a Assembleia Popular Nacional e as assembléias populares locais de diversos níveis. Por isso, o sistema de assembléia popular se converteu no sistema político fundamental da China, ou seja, seu regime político.

Suas características básicas são: tendo ampla representatividade, é a forma básica como o povo administra o Estado; praticando os princípios da democracia centralizada, se assegura, por um lado, que o povo desfrute amplamente da democracia e seus direitos e, por outro, garante a centralização e unificação dos poderes estatais; com o requisito do exercício unificado dos poderes estatais pela assembléia que se dividem claramente nos poderes executivo, judicial, fiscal e a direção das forças armadas do Estado.

Isto possibilita à administração e demais órgãos do Estado trabalhar em coordenação e de modo unânime.

Os deputados das assembléias populares em diversos escalões são eleitos democraticamente, prestam contas ao povo e se submetem a seu controle.

Provêm dos diversos setores sociais, regiões, etnias, classes e camadas sociais, por isso possuem ampla representatividade.

Procedem do povo e mantêm estritas relações com as entidades eleitorais e os eleitores, por isso, conhecem as opiniões e as demandas do povo.

Nas sessões das Assembléias populares, para discutir as políticas e orientações do Estado, os deputados podem expor plenamente suas opiniões e, uma vez tomada a decisão, se aplica conjuntamente. Deste modo, se concentra a vontade popular e o povo administra os assuntos estatais através de assembléias populares.

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