Conselho de Estado e seus ministérios
  2013-11-19 16:54:27  cri

Conselho de Estado

O Conselho de Estado chinês, ou seja, o governo central popular, é o órgão executivo supremo do país. O Conselho de Estado aplica as leis elaboradas e as resoluções aprovadas pela Assembléia Popular Nacional da China e seu Comitê Permanente, comunicando o trabalho para a Assembléia Popular Nacional da China e seu Comitê Permanente. O Conselho de Estado tem direito de estipular as medidas executivas, no âmbito de suas funções, elaborar as leis e regulamentos executivos, promulgar as decisões e ordens. O Conselho de Estado é composto por primeiro-ministro, vice-primeiro-ministro, conselheiros, ministros, diretor, chefe de contas e secretário-geral de todas as comissões.

O primeiro-ministro atual é Li Keqiang.

Atualmente, o Conselho de Estado chinês é composto pela Chancelaria, Ministério de Defesa, Comissão Estatal de Desenvolvimento e Reforma, Ministério de Educação, Ministério de Ciência e Tecnologia, Comissão de Defesa, Ciência, Tecnologia e Indústria, Comissão Estatal dos Assuntos Étnicos, Ministério de Segurança Pública, Ministério de Segurança Nacional, Ministério de Supervisão, Ministério dos Assuntos Internos, Ministério de Justiça, Ministério de Finanças, Ministério de Pessoal, Ministério de Trabalho e Garantia Social, Ministério de Vias Férreas, Ministério de Transporte, Ministério dos Recursos Territoriais, Ministério de Construção, Ministério de Indústria Informática, Ministério de Obras Hidráulicas, Ministério de Cultura, Ministério de Saúde, Ministério de Agricultura, Ministério de Comércio, Comissão Estatal de População e Planificação Familiar, Banco do Povo Chinês, Administração de Contas, totalmente, 28 departamentos.

Chancelaria

A Chancelaria é o departamento do Conselho de Estado, encarregado nas políticas exteriores do país e assuntos diplomáticos diários. As principais funções da Chancelaria constituem tratar os assuntos diplomáticos, em nome do país e do governo, incluindo publicar as políticas e decisões do país com o exterior, bem como os documentos e declarações diplomáticas; responsabilizar-se por negociações e contatos diplomáticos e assinar acordo, convenção e outros documentos diplomáticos; participar em conferências internacionais da Organização das Nações Unidas e entre governos e atividades de organizações internacionais; responsabilizar-se por estabelecimento de embaixada, consulado e outras representações, além de administrar pessoais estacionados no exterior; orientar, organizar e coordenar os assuntos externos de órgãos neste setor de todos os departamentos do Conselho de Estado, de todas as províncias, regiões autônomas e municípios, além de formar e administrar funcionários diplomáticos.

O chanceler chinês atual é Wang Yi.

Comissão Estatal de Desenvolvimento e Reforma

As principais funções da Comissão são elaborar e aplicar as estratégias da economia nacional e desenvolvimento social, plano a longo e médio prazo e programas anuais; pesquisar e analisar a situação econômica interna e externa e seu desenvolvimento, prever e alertar a macro economia; estudar os importantes problemas referentes à segurança da economia nacional, propor sugestões sobre as políticas de macro controle, coordenar o desenvolvimento sócio econômico; planejar os importantes projetos; organizar capitais da construção financeira nacional, orientar e supervisar o uso de capitais de empréstimo estrangeiro; conduzir capitais populares a investimento de capital fixo; organizar os importantes projetos de construção e investimento; elaborar os regulamentos sobre a economia nacional, desenvolvimento social, reforma do sistema político, abertura com o exterior, etc..

O diretor atual da Comissão Estatal de Desenvolvimento e Reforma é Xu Shaoshi.

Ministério de Comércio

Foi fundado oficialmente em março de 2003.

As principais funções são elaborar as estratégias, princípios, políticas do comércio interno e externo e do desenvolvimento da cooperação econômica internacional, redigir as leis e regulamentos sobre o comércio interno e externo, cooperação econômica internacional e investimento de comerciantes estrangeiros; elaborar plano de desenvolvimento do comércio interno, estudar sugestões sobre a reforma estrutural e desenvolver o mercado urbano e rural; elaborar as políticas sobre funcionamento do mercado e estabelecer o sistema do mercado unificado, aberto, competitivo; supervisar o funcionamento do mercado e a situação sobre a oferta e procura de produtos; determinar os métodos administrativos de produtos exportados e importados; estabelecer o sistema de alerta do comércio justo de importações e exportações; coordenar sobre trabalhos para enfrentar antidumping aplicados por estrangeiros sobre produtos exportados da China, etc..

 

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